A operação mais recente foi realizada pelo Grupo Móvel, formado por integrantes da fiscalização do trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além do resgate dos trabalhadores, um aliciador foi preso em flagrante.

O resgate dos trabalhadores levou oito dias para ser finalizado. Segundo informações do MPT, os 43 resgatados eram vítimas de um esquema criminoso envolvendo tráfico de pessoas, servidão por dívida e até negociação de “passes” com a venda de trabalhadores. Três das vítimas conseguiram escapar de uma das propriedades e procuraram as autoridades e imprensa local para fazer a denúncia. Um dos aliciadores foi preso em flagrante.

O Auditor Fiscal do Trabalho Magno Riga conta que após a denúncia o Grupo Móvel percorreu várias propriedades. “Em quatro locais foi flagrada a situação análoga à de escravidão, onde os aliciados viviam em condições insalubres, sob ameaça de morte e vendo suas dívidas aumentarem, apesar do trabalho diário, muitas vezes tendo que pagar pelos equipamentos de proteção, tesouras usadas no corte de cebola e remédios quando necessários”.

Em alguns alojamentos foi verificado que o espaço era limitado para abrigar o número elevado de trabalhadores, além das condições de higiene serem precárias.

A servidão por dívidas também ficou caracterizada, já que os trabalhadores eram informados de todas as despesas que teriam e eram obrigados a continuar trabalhando até quitar as dívidas acumuladas, sob ameaça de morte em caso de abandono da plantação.

Salário com dívida antecipada

A promessa no ato do aliciamento era de R$ 3 mil de salário até o final da colheita de cebola, com desconto de R$ 450, mais R$ 200 para os alimentos e refeições realizadas fora da jornada diária, como em feriados e finais de semana. Segundo o MPT, os trabalhadores já viajavam para o destino “devendo” R$ 650.

De acordo com o MPT, a mão de obra escrava foi aliciada em vários estados do Nordeste por uma organização criminosa. Um dos aliciadores foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal de Itajaí. Ele teve a prisão preventiva decretada para não comprometer as investigações e segue detido. Deve responde criminalmente por aliciamento, escravidão por dívidas e tráfico de pessoas.

O Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, coordenador da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo) e membro do Gruo Móvel, já acompanhou outras operações ao longo do ano e afirma que “a cultura da cebola em Ituporanga é crítica, já que a figura do ‘gato’ e de organizações criminosas com aliciamento, tráfico de pessoas, servidão por dívidas e condições degradantes aumentaram assustadoramente na região”.

De acordo com Hack, estima-se que mais de 500 trabalhadores oriundos do Nordeste estejam trabalhando irregularmente nas plantações de cebola em Santa Catarina.

“Desde a primeira operação no final de julho até agora foram resgatados quase 100 trabalhadores e isso, infelizmente, é apenas uma amostra da dura realidade que enfrentamos”, declara.

O MPT firmou cinco Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com a obrigação de pagamento a título de danos morais coletivos, além de todas as verbas trabalhistas devidas aos empregados, acrescidas do valor das rescisões contratuais, para que retornassem às suas cidades de origem.