O Paraná tem o maior número de municípios com ações de apoio a processos agroecológicos entre 26 estados pesquisados pela Articulação Nacional da Agroecologia (ANA). O levantamento Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro apontou que há 147 políticas públicas, ações, programas ou legislações de apoio à agricultura familiar, produção sustentável ou segurança alimentar e nutricional no Estado.

O segundo lugar coube a Santa Catarina, com 81 ações municipais, seguido do Rio Grande do Sul, com 54. Dessa forma, a Região Sul do País concentrou mais de 39% de todos os atos relacionados à agroecologia no País. A quarta colocação estadual é do Maranhão, com 43. O trabalho envolveu 34 pesquisadores por dois meses e reuniu informações de 725 iniciativas em 41 temas.

“Analisamos esses dados de forma muito positiva, pois o Estado tem como meta atingir 100% da merenda escolar orgânica nos próximos dez anos, e as ações e iniciativas dos municípios serão fundamentais nesse processo”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O desafio é enorme, mas, junto com os municípios, temos uma oportunidade de ampliar a produção agroecológica e orgânica, respondendo até a um apelo que cresce no mundo.”

SÉCULO 21 - Para o engenheiro agrônomo Laércio Meirelles, um dos coordenadores do levantamento Municípios Agroecológicos na região Sul e membro do Núcleo Executivo da ANA, os números mostram que é possível atingir a meta. “O Estado intervir para estimular a produção orgânica, com todos os benefícios ambientais, sociais e culturais que ela traz, e ainda retirar essa produção do campo e entregar para as crianças que não teriam acesso por outra via é século 21”, disse.

A pesquisa identificou que as 725 iniciativas foram desenvolvidas em 530 municípios brasileiros. No caso do Paraná, foram citados 85 municípios com políticas públicas voltadas à agroecologia. O estudo também destaca dez iniciativas paranaenses em restrição/regulamentação do uso de agrotóxicos. O segundo lugar é de Santa Catarina, com duas.

“O trabalho de agroecologia no Paraná não é fruto do acaso, é uma construção com mais de três décadas”, afirmou Meirelles. “O trabalho com agroecologia ainda é um trabalho contra a corrente. Precisamos que centros de pesquisas, que universidades, que empresas de extensão rural assumam a agroecologia como a agricultura que vai ser parte das respostas socioambientais que o planeta exige pelo momento que passa.”

AÇÕES MUNICIPAIS - Na região Sul do Brasil, as principais ações encontradas pelos pesquisadores estão relacionadas ao fomento à produção, educação alimentar e nutricional, alimentação escolar, apoio a feiras e circuitos curtos de comercialização, além do incentivo à agricultura urbana e periurbana.

O município de Fazenda Rio Grande é citado na análise sobre comercialização, circuitos curtos e compras institucionais, em razão da Lei 873/2011. Por ela, criou-se o Programa Municipal de Compra Direta Local dos Produtos da Agricultura Familiar.

O município de Pinhão é lembrado para destacar a criação do Vale Feira, um instrumento na Política de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. As famílias que aderem ao programa separam adequadamente os resíduos domésticos e estão em dia com a taxa de lixo recebem o Vale Feira. Ele corresponde ao mesmo valor da taxa e só pode ser usado na feira livre do município.

SAÚDE POPULAR - Ao abordar a questão de práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde (SUS), os pesquisadores registram que, em Rebouças, a Lei 1401/10 dispôs sobre o processo de reconhecimento dos ofícios tradicionais de saúde popular e regulamenta o livre acesso à coleta de plantas medicinais nativas no município.

Nova Cantu é citada na análise da pesquisa sobre assistência técnica e extensão rural, em razão da legislação específica chamada Programa Porteira Adentro. Ele contempla o fornecimento de insumos, como calcário, suplemento à base de fósforo, adubos orgânicos e mudas frutíferas e nativas.

Os autores do trabalho reforçam que o levantamento é preliminar, feito em apenas dois meses, e que não reproduz um retrato completo das políticas existentes nos 5.570 municípios brasileiros.

No entanto, acentuam que “esse conjunto de iniciativas identificadas representa um importante referencial de ações efetivas e inovadoras que podem ser criadas, aprimoradas e/ou ampliadas sob a alçada de futuras/os prefeitas/os e vereadoras/es”.

Os municípios e detalhes das ações podem ser consultados em um mapa preparado pela equipe da Articulação Nacional da Agroecologia.

ANA – A Articulação Nacional de Agroecologia é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil engajadas em experiências de promoção da agroecologia, fortalecimento da produção familiar econstrução de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. Atualmente, ela articula 23 redes estaduais e regionais.

Fonte: AEN