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Rádio Costa Oeste
Estará aberto a partir da próxima segunda-feira (25), o Chamamento Público para os interessados em acessar o Programa Municipal de Correção de Solo 2021 e que não foram atendidos em outros anos.
A iniciativa que resulta no aumento da produtividade rural do Município, prevê a distribuição de calcário e cama de aviário diretamente na lavoura dos agricultores contemplados e está prevista na Lei Nº2.690/2018, amparando-se nas deficiências dos solos que são apresentadas nas análises exigidas no momento da inscrição.
De acordo com o responsável pela secretaria municipal de Agricultura, Neri José Girotto, o produto que o agricultor irá receber está relacionado a análise de solo ou amostra de cada lavoura.
O prazo para inscrição vai até o dia 26 de março e os interessados devem se dirigir até a secretaria de Agricultura portando os seguintes documentos:
I – Matrícula do imóvel rural atualizada em seu nome e, se for o caso, contrato de arrendamento ou parceria registrado em cartório com no mínimo 6 meses de contrato;
II – Certidão negativa de débitos municipais em plena validade (CND);
III – Certidão de regularidade fiscal do imóvel rural;
IV – Cópia de inscrição Estadual do Produtor Rural (CAD/PRO);
V – Cópia do CAR (cadastro ambiental rural);
VI - Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
VII – Cópia de Cédula de Identidade (RG);
VIII – Analise de solo de no máximo 01 (um) ano, caso não possua analise trazer amostra de solo da propriedade;
IX – Requerimento assinado. (disponível na Secretaria de Agricultura).
O responsável pelas inscrições, Roberto Binko, explica que o produtor que possuir análise de solo de 2020 não precisa trazer amostras até a secretaria.
Fonte: Assessoria