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Prefeitura de Missal convida população para Audiência Pública

  • 20/05/2016
  • Foto(s): Assessoria de Imprensa
Prefeitura de Missal convida população para Audiência Pública
No dia 30 de maio serão feitas importantes audiências públicas no município de Missal, oportunidade da população saber como está sendo investido o dinheiro público, bem como para a população tirar suas dúvidas. A Audiência Pública será na Câmara de Vereadores de Missal a partir das 9h. Todos são convidados a participar.

Num primeiro momento haverá a apresentação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), relativa ao exercício financeiro de 2017, ou seja, será apresentado à população o projeto de como vai estar o orçamento para o próximo ano. Em seguida, a partir das 9h30, será feita a avaliação das metas fiscais, apresentação da avaliação da gestão da criança e do adolescente e da gestão da Assistência Social, todas relativas ao 1º quadrimestre de 2016. A Audiência visa atender, principalmente, a Lei Complementar nº 101/2000.

A partir das 10h, dando sequencia com as audiências públicas, será apresentado o relatório de gestão da política de saúde, também referente ao 1º quadrimestre de 2016, atendendo a lei federal nº 8.689/93, decreto 1.651/95 e portaria do MS 3.925/98. Na oportunidade haverá a apresentação das ações, incluindo relatório detalhado sobre o montante recebido e aplicado, fonte de recursos aplicados e oferta de Serviços de Saúde. 

Fonte: Assessoria de Imprensa

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