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Cidadão que descumprir decreto poderá ser conduzido à delegacia

Comerciantes que descumprirem o decreto e abrir o estabelecimento será autuado e fechado por 7 dias, garantiu chefe da fiscalização.

Cidadão que descumprir decreto poderá ser conduzido à delegacia

O decreto que proíbe a circulação de pessoas no município de Foz do Iguaçu, das 18 horas de sábado (15) até às 5 horas de segunda-feira (17), contará com a fiscalização conjunta de órgãos de segurança como Polícia Civil, Militar e a Guarda Municipal, além da Secretaria Municipal da Fazenda e Vigilância Sanitária. A restrição pretende diminuir os casos de Covid-19.

O chefe da fiscalização da Secretaria de Fazenda, Nilton Zamboto, contou que serão feitas blitz em vários pontos da cidade, onde a pessoa que não apresentar uma justificativa para a circulação será autuado em 10 unidades fiscais do município, que corresponde a R$ 900. As fiscalizações também serão feitas por denuncia pelo 199.

“O comerciante que não cumprir o decreto poderá ter o estabelecimento autuado e interditado por 7 dias. Na semana passada nós já autuamos diversos estabelecimentos com aglomeração”, afirmou Zamboto.

Poderão se deslocar turistas que comprovem estar hospedadas em algum hotel e saíram com destino a algum atrativo turístico ou aeroporto. Também haverá exceção para moradores que trabalham em locais em que o funcionamento estará permitido, como serviços essenciais como a Saúde e hotéis e pontos turísticos, que terão permissão para abrir.

Mesmo com hotéis e atrativos turísticos abertos, moradores de Foz do Iguaçu não poderão frequentar esses lugares. A permissão para funcionamento do setor turístico acontece para turistas que já haviam comprado um pacote de viagem.

O secretário municipal de Segurança, Reginaldo Silva, se reuniu com o comando da Polícia Militar informando que os órgãos municipais atuarão na área de segurança pública. “Vamos designar nossos esforços de segurança à saúde pública, com mais equipes e viaturas”, disse.

Serão montados três pontos de barreiras fixas com Guardas Municipais, fiscais da Fazenda e do Foztrans, além de pontos de bloqueio com barreiras de concreto para direcionar o trânsito para os locais onde estarão acontecendo as operações.

O secretário afirmou que o cidadão que descumprir o decreto será penalizado, inclusive com condução à delegacia da Polícia Civil no caso de desobediência.

“Toda a desobediência, toda a resistência, toda a situação que acontece contrária a determinação legal tem uma penalidade e para isso existe o uso progressivo da força. Ninguém quer levar ninguém para a delegacia por causa de motivos relacionados a essa fiscalização, que está buscando garantir a saúde pública. O último recurso é tentar resolver no balcão da polícia”, enfatizou Reginaldo Silva.

Os telefones de emergência também serão redirecionados. Por exemplo, o cidadão que precisar relatar uma ocorrência policial comum, deverá ligar no 190 e quem denunciar uma ocorrência relacionada à pandemia, como aglomeração de pessoas, por exemplo, deverá discar o 153.

Entrevista com Nilton Zamboto (Fiscalização):


Entrevista com Reginaldo Silva (Segurança):


Fonte: Rádio Cultura Foz