Na última semana, após inúmeras discussões entre o Executivo e o Legislativo, foi encaminhado o Projeto de Lei nº 037 para a Câmara de Vereadores, sendo que o referido já teve o andamento inicial que foi, após o protocolo, a leitura na sessão ordinária de segunda-feira, 21.

O Programa AGROFORTE visa fomentar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, o desenvolvimento econômico do Município pela via do incremento às propriedades rurais, concedendo incentivo aos produtores rurais, interessados em desenvolver ou ampliar atividades de suinocultura, avicultura, produção de ovos férteis, pecuária leiteira e de corte, visando geração de empregos, renda e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Município.

SUINOCULTURA

A título de fomento à suinocultura, será concedido aos produtores em forma de reembolso, via subsidio no valor de 45 (quarenta e cinco) UPRI - Unidade Padrão de Referência do Município de Itaipulândia a cada m² (metro quadrado) a ser construído, até o limite de no máximo de 1.000m² (mil metros quadrados) por produtor anualmente, na finalidade de construção de barracão pré-moldado para alojamento de suínos. Cada UPTI corresponde atualmente a R$ 3,56 (três reais e cinquenta e seis centavos).

Conforme detalhado no projeto, o subsidio será concedido a produtores que executarem no mínimo 1.000 m² (mil metros quadrados) de área construída, para alojamento de no mínimo 1.000 suínos. 

Poderá ainda ser concedido aos produtores que possuem capacidade de alojamento inferior a 1.000 (mil) animais, e tem por finalidade ampliar a atividade, desde que o total já construído e a ampliação pretendida totalizem no mínimo 1.000 m² (mil metros quadrados) de área construída.

Fica autorizado o Executivo a execução terraplenagem e a construção de lagoas de tratamento de dejetos.

FORMAS DE REEMBOLSO

O reembolso poderá ocorrer da seguinte forma: Na primeira fase, o equivalente a 50% após concluído a execução da estrutura e cobertura; Na segunda e última fase, equivalente 50% residual, após concluído todo o empreendimento, objeto desta modalidade de fomento, estando apto ao alojamento.

A Prefeita Cleide Prates frisou que “esse projeto surgiu após ouvirmos inúmeras reivindicações e temos a consciência de que nosso município é essencialmente agrícola. A formatação final do projeto efetuamos com a participação dos vereadores, o que nos dá segurança da execução do mesmo.” E concluiu dizendo que “a partir de agora o projeto segue os trâmites junto ao Legislativo e assim que todos os detalhes estiverem definidos, daremos início aos encaminhamentos aos produtores.”

SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO

Conforme dados obtidos no IBGE, é possível constatar dados apenas a partir do ano de 2007, onde é possível verificar que naquele ano, o Município estava em 165° no ranking de produção no âmbito Estadual, tendo uma produção média anual de 6.310 animais.

Passados 12 anos, o Município no ano de 2019 encontrava-se na 11° posição do ranking de produção paranaense, produzindo em média 134.951 animais anualmente, sendo que o Município no ano de 2019, estava na 42ª posição na classificação no âmbito nacional, na produção de suínos, (fonte IBGE). 

A seguir podemos comparar o crescimento na atividade da suinocultura entre os anos de 2007 e 2019:

Percebe-se que o projeto alavancou a produção através dos incentivos concedidos, tendo aumentado sua produção em aproximadamente 2.038,68463%, (mais de dois mil porcento), entretanto os resultados positivos, não param apenas na representatividade de produção, mais também no coeficiente de participação do Município na arrecadação estadual, visando o aumento do percentual da arrecadação do ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Fonte: Assessoria Itaipulândia