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Rádio Costa Oeste
A Administração Municipal de Missal nomeou, por meio do decreto nº 5636 de 20 de julho de 2021, o Comitê Gestor do PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Missal). Na manhã desta terça-feira, 03 de agosto, os membros do referido Comitê se reuniram para retomar a 2ª revisão do plano.
Desde 2013, após elaboração do plano, foi sancionada a Lei nº 1.184 de 17 de dezembro de aprovação do mesmo. A primeira revisão ocorreu em 2016. Em 2020 foi iniciada a 2ª revisão que será retomada agora, com o objetivo de finalizar ainda até o final do ano, para que seja encaminhado novo projeto de lei. Haverá o assessoramento técnico, para, inclusive, o plano seja aprovado junto ao Governo do Estado.
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é um documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos urbanos, contemplando os aspectos referentes a não geração, redução, reutilização, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Revisão
A 2ª revisão será constituída por 03 etapas: Diagnóstico, Prognóstico e as proposições. Para que a revisão ocorra de maneira efetiva e que haja resultados satisfatórios, será necessário um grande empenho, esforço e dedicação dos membros do Comitê Gestor, principalmente no diagnóstico.
Este consiste basicamente na Caracterização da área de planejamento; dos resíduos sólidos urbanos; Aspectos jurídicos institucionais; Estrutura administrativa; operacional; Aspectos sociais; Estrutura financeira e; Educação ambiental.
Já o Prognóstico, trata da Projeção da População urbana; Infraestrutura de gerenciamento de resíduos sólidos; Projeção de demandas futuras e prospectivas técnicas; Regras e critérios para o transporte, operacionalização e manejo local dos resíduos sólidos e; Eventos de emergência e contingencia.
Quanto as Proposições, serão necessárias Definições e aspectos gerais; Programas, projetos e ações; Indicadores de desempenho e; Plano de execução. Todo este processo terá assessoramento técnico para que o projeto seja muito bem elaborado.
Comitê Gestor do PMGIRS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Fonte: Assessoria Missal