Desde que houve mudanças no decreto estadual e consequentemente novas flexibilizações das medidas de enfrentamento à Covid-19 em Santa Helena, eventos com centenas de jovens, incluindo menores de idade, voltaram a acontecer nos finais de semana no município.

Os encontros clandestinos acontecem principalmente em distritos do município, como por exemplo, em São Clemente. Fotos e vídeos são postados semanalmente por frequentadores desses locais em redes sociais, que segundo a responsável pela Vigilância em Saúde de Santa Helena, Rosângela Disarz, não possuem licença para promoverem tais encontros.

A Secretaria de Saúde vem recebendo nos últimos dias dezenas de denúncias que informam a realização desses eventos e todas as reclamações estão sendo encaminhadas pelo município ao Ministério Público. 

Conforme estabelecido, os eventos devem seguir o Decreto Estadual nº 8.178/2021 de 30 de julho de 2021, ficando condicionados a apresentação de Plano de Contingência ao Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo o horário do “Toque de Recolher”, compreendido das 00h às 5h.

Ele permite também a realização de algumas categorias de eventos, desde que respeitadas todas as medidas de prevenção. Em locais abertos, para público exclusivamente sentado ou delimitado, sem consumo de alimentos e bebidas, poderão ser realizados eventos com capacidade máxima de 60% do previsto para o local, desde que não ultrapasse 500 pessoas. Já se houver consumo de alimentos e bebidas, a lotação prevista é de 50%, também para o máximo de 500 pessoas.

A redação do Costa Oeste News entrou em contato com Rosângela Disarz, a qual informou que alguns pedidos para a realização de eventos no município tem chegado até a Vigilância em Saúde, porém, até o momento não houve a liberação para a promoção de festas, mas mesmo com ofício negado, organizadores de eventos tem realizado os encontros irregularmente.

Fiscalização

As denúncias que chegam à Saúde de Santa Helena são repassadas a Polícia Militar. O servidores do município não se deslocam ao endereço denunciado com medo de represálias. Uma parceria entre a Vigilância Sanitária, setor de Tributação e Polícia Militar já ocorreu no município, quando estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e alguns até fechados e penalizados por estarem descumprindo as normas previstas em decreto.

Ao receber a denúncia, a Polícia Militar desloca uma equipe ao local informado, mas com seu baixo efetivo não consegue atender as inúmeras reclamações que chegam até a central 190. 

Nos últimos dias, um grande trabalho operacional vem sendo desenvolvido pela Polícia Civil de Santa Helena, após um pedido do Ministério Público, tanto que está em andamento a “Operação Saturação”, a qual com pouco mais de uma semana em andamento, já apresenta resultados positivos.

Em entrevista ao Costa Oeste News, o delegado Geraldo Evangelista, informou que os investigadores já receberam denúncias de eventos noturnos ocorrendo de forma clandestina, os quais após serem apurados, são encaminhados ao Ministério Público. Os organizadores destas festas incidem no crime previsto no Art. 268 do Código Penal – Infração de Medida Sanitária Preventiva. Denúncias de eventos clandestinos podem ser feitas para a Polícia Civil através do telefone 3268-1184, sendo mantido o sigilo do denunciante.

Ouça o que diz o Delegado Geraldo Evangelista.

Com a realização de festas clandestinas, quem sofre com tais consequências são empresários e promotores do ramo de ventos, os quais são impedidos de trabalharem de forma legal em razão do aumento de casos positivos de Covid-19 no município, com o resultado de encontros irregulares.

Fonte: Costa Oeste News