Na tarde desta quinta-feira (18), a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí realizou a última fase da Operação Indignus Heres. As ações tiveram início durante as investigações acerca do homicídio ocorrido no município de Naviraí, em 23 de setembro que vitimou Paulo Sergio de Freitas Miranda, de 57 anos.

A Operação contou com o apoio da Polícia Civil da Palotina-PR, e policiais civis das delegacias de Mundo Novo e Eldorado.

Já nos primeiros dias após o crime, investigadores da Seção de Investigações Gerais da 1ª DP de Naviraí, apuraram o possível envolvimento do genro e filha da vítima e um primo do genro da vítima. De início foi apurado que a filha mais velha da vítima e seu esposo, já não possuíam contato próximo com a vítima, devido a um desentendimento familiar sobre um suposto abuso, o qual segue sendo apurado pela Polícia Civil da cidade de Guaíra-PR.

O Inquérito policial também apurou que as terras as quais filha e genro da vítima viviam ainda estavam em nome de Paulo Sérgio, e segundo informações, filha e genro passavam por problemas financeiros. 

Em 24 horas após o crime os investigadores da PCMS já tinham conhecimento de que o veículo utilizado no crime, um GM Monza, teria passado por reparos numa oficina na cidade de Guaíra-PR, e que a pessoa que teria solicitado os reparos era primo do genro da vítima. Posteriormente com o apoio de investigadores da Delegacia de Polícia Civil de Palotina-PR os investigadores conseguiram realizar a identificação de um dos pistoleiros contratados para realizar o crime. Logo após os investigadores conseguiram localizar a residência onde os pistoleiros se esconderam após o crime, bem como conseguiram identificar o veículo utilizado para dar fuga aos assassinos.

Com a identificação do veículo os investigadores identificaram o motorista responsável em dar fuga aos pistoleiros e, assim, em 8 de outubro, foi deflagrada a primeira fase da Operação, sendo cumprido dois mandados de busca e apreensão domiciliar na cidade de Palotina-PR.

Durante o curso da operação foi apurado que o genro da vítima, seu primo e um dos pistoleiros mantiveram contato telefônico antes, durante e dias após o crime, onde segundo a apurado o primo do genro da vítima (suspeito de ser o intermediário na contratação dos pistoleiros) chegou a ligar para o genro da vítima algumas horas após o crime quando este já estava na cidade de Naviraí no hospital aguardando notícias do sogro. Também foi apurado que um dos pistoleiros também manteve contato telefônico com o genro da vítima dois dias após o crime.

Após novos indícios, em 20 de outubro foi deflagrada a segunda fase da operação, sendo então cumprido dois mandados de busca e apreensão domiciliar na região de Maracaju dos Gaúchos em Guaíra-PR, e dois mandados de prisão temporária, em desfavor do genro da vítima e do motorista que deu fuga aos pistoleiros, sendo nesta data já considerados foragidos o primo da vítima e o pistoleiro identificado.

Com o avanço da investigação os policiais civis conseguiram descobrir que o primo do genro da vítima havia fugido para a cidade de Joinville-SC, e por meio do Núcleo de Regional de Inteligência de Naviraí conseguiu localizar o suspeito, sendo então repassada a informação para a Polícia Civil de Joinville, que localizaram e prenderam o suspeito.

Ainda durante a investigação com o apoio de investigadores de Palotina-PR foi realizada a identificação do segundo pistoleiro, que foi preso no último domingo (14), na cidade de Palotina-PR e posteriormente encaminhado até a primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí, onde após interrogatório o suspeito confirmou ser um dos pistoleiros do crime, bem como confirmou todos os indícios e meios de prova arrecadados pela investigação.

Por meio de novos indícios e elementos de convicção a autoridade policial representou pela prisão preventiva dos seis envolvidos no crime dentre eles o genro e a filha da vítima, o qual foi concedida pelo juízo da comarca de Naviraí-MS.

Desta forma, nesta quinta-feira (18) foi deflagrada a última fase da Operação sendo então cumprido quatro mandados de prisão preventiva dos suspeitos que já em encontravam presos na Penitenciaria de Segurança Máxima de Naviraí – PSMN e outro cumprido contra a filha da vítima a qual foi localizada na casa de sua sogra na região de Maracaju dos Gaúchos em Guaíra-PR.

Durante a Operação foram apreendidos três veículos, aparelhos celulares dentre outros objetos. Já o último suspeito do crime e um dos pistoleiros, veio a óbito na cidade de Palotina-PR após confronto armado com policiais militares, após ter roubado uma caminhonete Hilux em Moreira Sales-PR.

Após a reunião e conclusão das diligências a investigação concluiu que o crime foi minuciosamente planejado, sendo que o primo do genro da vítima teria procurado o pistoleiro e oferecido o valor de R$ 20.000,00 para cada um pelo crime e que os alvos do crime seriam Paulo Sérgio e sua esposa. No dia 21 de setembro, o primo do genro da vítima trouxe os dois pistoleiros até a cidade de Naviraí que, segundo um dos pistoleiros seria, o dia em que o crime iria acontecer e que quem iria dar fuga a ele seria o próprio primo, mas devido ao imprevisto de os pistoleiros terem a motocicleta apreendida pela PRF no estado PR, eles foram apenas deixados na cidade de Naviraí.

Já na cidade de Naviraí foi realizado contato com uma quarta pessoa o qual foi o responsável em dar fuga aos pistoleiros, e para isso receberia a quantia de R$ 5.000,00, para não levantar suspeitas todos passaram a noite do dia 22 para o dia 23 (dia do crime) na cidade de Itaquiraí-MS. Já no dia 23/09/2021 o primo do genro da vítima dirigiu o veículo GM Monza usado crime, da cidade de Palotina até a cidade de Itaquiraí, onde entregou os veículos aos pistoleiros. Logo após os pistoleiros se deslocaram até o município de Naviraí, onde praticaram o crime, sendo apoiados pelo motorista de fuga o qual os retirou da cidade a bordo de um veículo Astra dourado, conforme apurado os pistoleiros não chegaram a receber pelo crime, sendo que o único pagamento dado pelo crime até então foram as armas usadas no crime e um veículo CITROEN C5 ano 2001 (o qual encontra-se apreendido na Delegacia de Polícia de Palotina-PR).

OPERAÇÃO INDIGNUS HERES: O nome faz menção ao Art. 1.814 do Código Civil Brasileiro o qual prevê que a indignidade constitui pena civil que priva do direito de herança não só os herdeiros, bem como os legatários que cometeram os atos criminosos ou reprováveis contra o autor da herança, ou seja, a lei, ao conceder o afastamento do herdeiro indigno, faz um juízo de reprovação, visto tal gravidade do ato. É uma questão de moral e lógica de que quem pratica atos de indignidade seja impedido de receber tal benefício.

Fonte: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul