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Rádio Costa Oeste
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O Conselho de ??tica da Câmara Federal vota nesta terça-feira (14) o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) que recomenda a perda do mandato do presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A fase de discussão do parecer se encerrou na semana passada. Só líderes partidários terão direito a se inscrever para discursar novamente.
A reunião começará com a fala do relator e manifestação da defesa, cada um tendo direito a 10 minutos. Rogério já adiantou que vai rejeitar os argumentos do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que propôs em voto separado a alteração da punição de Cunha para três meses de suspensão.
Se o parecer de Rogério for aprovado, abre-se um prazo de cinco dias úteis para que o representado recorra à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ não aprecia o mérito da votação no conselho, somente eventuais falhas procedimentais. Se os recursos forem julgados improcedentes, o parecer contra Cunha seguirá para o plenário.
Caso o parecer de Rogério seja derrotado, é designado um novo relator entre os que votaram contra a proposta de Rogério. Um novo parecer é votado no colegiado, uma vez que a regra obriga que o Conselho de ??tica tenha algum parecer votado, seja com a punição mais severa, uma pena mais branda ou o arquivamento da representação.
Fonte: Bem Paraná