O Sistema de Financiamento aos Municípios, linha de financiamentos gerenciada pela Fomento Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e o Serviço Social Autônomo Paranacidade, fechou 2021 com mais de R$ 400 milhões em operações com municípios.

São contratos para financiar obras de infraestrutura e mobilidade urbana, aquisição de máquinas e equipamentos, construção de escolas, postos de saúde, projetos de engenharia e de eficiência energética, entre outros. Mais de 100 municípios foram atendidos. É um volume recorde de recursos, que supera a marca alcançada em 2018, de R$ 390 milhões.

O avanço na contratação de Operações do Setor Público da Fomento Paraná deve-se a um conjunto de ações adotadas em 2021. Foram revistas as condições de taxas de juros em duas oportunidades. Também foram internalizados diversos procedimentos que eram feitos pelo Paranacidade, para melhorar a operacionalização, o que reduziu os prazos de 90 para 20 dias e qualificou a análise das operações ainda mais.

EMPREENDEDORISMO — No âmbito do Setor Privado, a Fomento Paraná também fechou o ano com um volume significativo de operações contratadas. A empresa alcançou a marca de 53 mil clientes ativos entre empreendedores informais, MEIS, microempresas e de pequeno e médio porte, que contrataram empréstimos ou financiamentos com recursos próprios da instituição, do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), repasses do BNDES, BRDE ou da Finep, e clientes de Ativos do Estado.

De janeiro a dezembro, a instituição contratou 13.400 operações que representam R$ 170 milhões em crédito. Neste volume destaca-se 5.900 operações que somam R$ 24,8 milhões liberados pela linha Paraná Recupera, que foi reativada em março, com aporte do Tesouro Estadual (Sefa) e recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico.

O Banco da Mulher Paranaense atendeu 3,6 mil empreendedoras com a liberação de R$ 41,3 milhões em crédito de janeiro a novembro. O programa disponibiliza crédito com taxas de juros mais baixas para empreendimentos que tem mulheres como proprietárias ou sócias. Em dois anos já são quase R$ 88 milhões liberados e 7.300 empreendimentos beneficiados.

A Fomento Paraná reduziu as taxas de juros para operações de microcrédito em 4 pontos percentuais ao ano, em maio. O Banco da Mulher Paranaense, que tinha taxas a partir de 0,76% ao mês, baixou para a partir de 0,45% ao mês. No Banco do Empreendedor a menor taxa mensal passou de 0,91% para 0,60%.

A Fomento Paraná promoveu diversas campanhas para sensibilizar e estimular a clientela a procurar a instituição e solicitar a renegociação de contratos, com direito a novos prazos de carência e de parcelamento. Foram atendidos até 30 de novembro quase 3 mil empreendedores de todos os portes e aproximadamente R$ 100 milhões foram renegociados em contratos que incluem ativos do Estado, do FDE, recursos próprios da Fomento Paraná ou de repasse.

PARCERIAS — O ano de 2021 foi marcado por um grande número de novas parcerias firmadas, com grandes avanços em diversas frentes.

Com a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho foi retomada a oferta de microcrédito na Agência do Trabalhador de Curitiba.

Com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento foi lançado o programa Banco do Agricultor Paranaense, que visa reduzir as taxas de juros de financiamentos de crédito rural junto às instituições financeiras. O BRDE e o Banco do Brasil foram as primeiras instituições a se credenciar e as cooperativas de crédito Sicoob, Sicredi e Cresol já estão em fase de credenciamento.

O programa atende principalmente agricultores familiares e pequenas cooperativas, e empreendimentos maiores podem ter acesso ao crédito para projetos que envolvem instalação e equipamentos para geração de energias renováveis e irrigação. A subvenção das taxas de juros é feita por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, que tem a Fomento Paraná como gestora. Até 30 de novembro o programa somava mais de R$ 152 milhões de financiamentos efetivados pelo setor bancário em 1.235 projetos.

Em outra parceria com o BRDE, que também compõe o Sistema Paranaense de Fomento, a Fomento captou R$ 10 milhões para operações de microcrédito.

A instituição vem trabalhando na captação de novas fontes de recursos para financiamentos, inclusive do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco do Brasil e da Caixa Econômica e do próprio BNDES — o BNDES renovou o limite da Fomento Paraná para operações de crédito com repasse de recursos para o período de julho de 2021 a junho de 2022, na ordem de R$ 123,9 milhões.

Em parceria com o Sebrae a Fomento Paraná colocou em operação o Fampe (Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas), uma opção alternativa de garantia ao aval de terceiros em operações de microcrédito. O Fampe pode garantir até R$ 48 milhões em operações de microcrédito.

Ainda em parceria com o Sebrae foram realizados seis Encontros Regionais de Agentes de Crédito e Correspondentes nas cidades polo de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Pato Branco e o Encontro estadual de Agentes de Crédito, em Foz do Iguaçu, com quase 300 participantes.

Outra parceria importante foi com o município de Francisco Beltrão que criou um mecanismo próprio e destinou recursos orçamentários para permitir a equalização de taxas de juros pelo Programa Juro Zero para empreendedores locais. Já foram feitas parcerias semelhantes com os municípios de Foz do Iguaçu, Guarapuava e Ponta Grossa.

A Fomento Paraná repetiu em 2021 a Caravana de Crédito Turismo, que percorreu o Litoral, Costa Oeste e municípios banhados por represas dos rios Iguaçu e Paranapanema, e que apresentam potencial turístico. Os eventos realizados em 33 cidades contaram com parceria das prefeituras e associações comerciais.

Foram capacitadas dez turmas de agentes de crédito e outras dez turmas de correspondentes, tendo sido ativados 259 novos prepostos de entidades ou empresas especializadas. Com isso a Fomento Paraná está presente em 280 municípios com agentes de crédito ou correspondentes, com um total de 427 postos de atendimento.

APOIOS E SINERGIAS — A Fomento Paraná é uma das patrocinadoras do projeto Academia Abrasel, que qualifica jovens para trabalhar em bares e restaurantes de Curitiba.

A Fomento Paraná destinou R$ 8,4 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico para pagamento da subvenção do prêmio do Seguro Rural para apoiar o Programa de Seguro Rural para a Agricultura Familiar, gerenciado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento. A subvenção reduz em até 50% o custo que o produtor paga a título de prêmio pela apólice de seguro beneficiando 29 culturas agrícolas.

Foi aprovada a Lei Estadual 20.743/2021, que instituiu o Programa de Recuperação dos Ativos e Créditos oriundos das operações de titularidade do Estado do Paraná, resultantes da liquidação do Banco de Desenvolvimento do Estado do Paraná (Badep). A chamada Lei do Badep transfere à Fomento Paraná a gestão plena e a administração dos ativos, créditos e direitos resultantes da liquidação e autoriza também a cobrança administrativa pelos valores e encargos contratuais vigentes dos contratos em situação de adimplência.

O FAG (Fundo de Aval Garantidor das Micro e Pequenas Empresas), que é gerenciado pela Fomento Paraná, e vinha sendo usado como opção de garantia para empreendimentos ligados ao Turismo está sendo adaptado para ser mais uma opção de garantia no microcrédito, a partir do início de 2022. Pode garantir até R$ 22 milhões em operações para atender empreendimentos de MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.

A Fomento Paraná assinou o boletim de subscrição de cotas do Fundo VC4 Trivèlla. Trata-se de um Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia que possui prazo de 7 anos e objetivo de investir em empresas de tecnologia que apresentem soluções de hardware e/ou software e que estejam em etapa de expansão nacional e/ou internacional, através de crescimento orgânico ou via consolidação de mercado. Com a participação da Fomento Paraná o fundo deverá destinar investimento também a empresas paranaenses.

A Instituição assinou um termo de cooperação com o Parque Tecnológico Itaipu Brasil, um ecossistema de inovação que integra instituições de ensino, empresas e órgãos governamentais. A intenção da Fomento é colocar à disposição a nova parceria os recursos do Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fime/PR) e do Fundo de Capital de Risco das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ambos em fase de estruturação, para ofertar crédito a empresas envolvidas em projetos de inovação.

A Fomento Paraná aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. A iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro é coordenada e executada pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União. O objetivo é reduzir a incidência de fraudes e corrupção nos diferentes organismos dos governos municipal, estadual e federal.

Fonte: AEN