Proteger e respeitar o patrimônio público: é o que estão aprendendo as crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de São José do Itavó. O projeto “Minha Comunidade: Eu amo eu Cuido” desenvolvido Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) promove cidadania e responsabilidade para crianças e jovens da localidade.

Com o objetivo de sensibilizar as crianças e adolescentes sobre a importância da conservação daquilo que é de todos, o projeto conta com as fases teórica e prática. Na primeira, as elas aprendem o significado de bem público e, na segunda, os pequenos escolhem um local para ser revitalizado. Desta vez, foi a pracinha da comunidade. Depois, é mão na massa: acompanhados dos orientadores sociais, a criançada trabalhou na limpeza, pintura e plantio de flores, deixando o lugar mais bonito. 

Jaqueline Royer, secretária de Assistência Social, explica: “trazer à discussão a falta de cuidado com o bem público é uma forma de conscientizar e produzir mudanças de comportamento, emancipando os pequenos como agentes da transformação da realidade social”.

DESTRUIR É CRIME

Destruir ou depredar o patrimônio público é crime. A Lei nº 2.848/40 do Código Penal aponta detenção de um a seis meses, ou multa. Aos adolescentes, cabe também o Art. 116 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90), que trata das medidas que podem ser tomadas, caso haja cometido uma infração contra o patrimônio.

Fonte: Assessoria Itaipulândia