106,5 FM
Rádio Costa Oeste
Abrindo a semana de entrevistas na Costa Oeste 93,3 FM em Santa Helena, na manhã desta segunda-feira (04), a técnica ambiental da prefeitura municipal, Diana Pivatto, esteve participando do jornal Costa Oeste News, onde trouxe informações sobre o cadastramento de áreas de reservas nativas.
Diana destaca que após reunião em 2021 com a participação de produtores rurais do município, foi explicado a forma de cadastramento e como acontecerá a transformação das áreas nativas para Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN.
O cadastramento tem início nesta segunda-feira (04) e segue até 18 de abril, em horário comercial, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 na Secretaria Municipal de Planejamento. A análise de cada área será feita pelo IAT – Instituto Água e Terra.
O resultado das áreas aprovadas sairá no mês de Agosto de 2022 e no inicio de janeiro de 2023 sairá uma planilha, com os valores gerados de ICMS de cada área. Ainda em janeiro de 2023 o município lançará um edital de chamamento para que o proprietários dessas áreas apresentem ao município um projeto de aplicação de no máximo 50% do valor de rendimento ICMS arrecadado para que o mesmo utilize em melhorias dessas RPPNs.
Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (45) 3268-8237. Diana Pivatto ressalta que o objetivo do cadastramento é manter a área de reserva protegida e com rendimento ao proprietário.
Ouça a entrevista completa na integra.
Fonte: Costa Oeste News