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Rádio Costa Oeste
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A Oi anunciou nesta segunda-feira (20), em fato relevante, que entrou com pedido de recuperação judicial no Rio de Janeiro, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. A Oi é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.
"Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das empresas Oi representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas Oi, a companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada, neste momento", informou a operadora, em comunicado.
O pedido vem após a Oi ter anunciado na última sexta-feira (17) que ainda não havia obtido acordo com credores para tentar reeestruturar sua dívida, considerada impagável.
Segundo a empresa, 60% de seus recebíveis (valores que a empresa tem a receber de clientes decorrente de vendas a prazo) estavam penhorados a bancos brasileiros.
Em comunicado, a maior concessionária de telecomunicações do Brasil afirmou que a medida visa, entre outros objetivos, proteger o caixa das empresas do grupo e garantir a preservação da continuidade da oferta de serviços aos clientes.
Segundo a Oi, "o total dos créditos com pessoas não controladas pela Oi listados nos documentos protocolados com o pedido de recuperação judicial soma, nesta data, aproximadamente R$ 65,4 bilhões".
O pedido de recuperação judicial será deliberado em assembleia geral de acionistas. A empresa não informou para quando elas estão previstas.
A empresa também informou, por fato relevante, que não prevê fazer mudanças no quadro de funcionários ou de gestão das empresas Oi em razão da recuperação judicial. "Todas as obrigações trabalhistas da companhia e benefícios atuais serão mantidos normalmente", disse a empresa.
Além disso, o foco em investimentos para melhora de qualidade dos serviços será mantido, assim como as metas operacionais para 2016, informou a Oi no comunicado.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou uma nota informando que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já adotou as medidas para garantir o direito dos consumidores após o pedido de recuperação da Oi, mas não explicou quais são essas medidas.
O que é recuperação judicial
A recuperação judicial é o mecanismo através do qual as empresas em dificuldade financeira tentam reestruturar a dívida com credores. A lei 11.101, sancionada em 9 de fevereiro de 2005 pelo Presidência da República, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade.
A lei de 2005 acabou com o instrumento da "concordata" no Brasil e permite que a empresa endividada apresente a sua própria proposta para os credores.
A legislação fixa um prazo de 6 meses para a negociação entre as partes, que é intermediada por um administrador judicial nomeado pela Justiça. No caso de não haver acordo entre credores e devedores sobre o plano de recuperação, é decretada a falência.
O pedido da Oi envolve também suas subsidiárias integrais, diretas e indiretas: Oi Móvel, Telemar Norte Leste, Copart 4 Participações, Copart 5 Participações, Portugal Telecom International Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.
Ações em queda
As ações da Oi fecharam nesta segunda em queda de 5,97% nas ordinárias e 10% nas preferenciais, em meio a notícia de que o endividado grupo de telecomunicações assinou acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para suspender obrigações financeiras por 180 dias, segundo noticiou a Reuters.
Dívida e prejuízos
Endividada, Oi fechou 2015 com prejuízo de R$ 5,3 bilhões. No primeiro trimestre de 2016, a Oi registrou prejuízo de R$ 1,64 bilhão e encerrou março com dívida líquida de R$ 40,8 bilhões.
Na última sexta-feira (17), a agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou a nota de crédito da Oi, de "CCC" para "C" (último nível antes do default), considerando insustentável a atual estrutura de capital da operadora.
No último dia 10, o então presidente da Oi, Bayard De Paoli Gontijo, renunciou ao cargo em meio à crise e discordâncias com sócios portugueses do grupo sobre a forma de reestruturação financeira da companhia.
Participação de mercado
A Oi é considerada a maior concessionária de telecomunicações do Brasil. Segundo dados da Anatel de abril, a Oi detém 18,6% de participação de mercado em telefonia móvel, atrás de Vivo (28,57%), Tim (25,88%) e Claro (25,28%).
Em telefonia fixa, a Oi divide a liderança com a Telefonica (ambas com 34,42% de acessos em serviço), segundo dados de março da Anatel.
Em abril de 2016, a Oi era a quarta empresa com mais linhas ativas na telefonia móvel, segundo a Anatel. Eram 47,6 milhões, o equivalente a 18,6% do mercado de telefonia móvel, segundo a Anatel. Ficou atrás de de Vivo (28,57), Tim (25,88%) e Claro (25,28%).
Na telefonia fixa, a Oi obteve o primeiro lugar em março junto com a Telefónica, com 14,8 milhões de linhas ou 34,4% do mercado, também de acordo com a Anatel. Em terceiro ficou a Telecom Americas, com 26,48%.
Fonte: G1