Na última segunda-feira, 27 de junho, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Missal, Altair Luiz Fetzner, se inscreveu na tribuna livre da Câmara de Vereadores e abordou detalhes importantes do Programa de reformas da Habitação Rural. Por vezes os vereadores questionam pontos do programa e para não restar dúvidas o secretário apresentou-os detalhes de cada passo.

Altair iniciou sua fala destacando o caráter social e econômico do programa de reformas. “Onde executado, temos a certeza da manutenção do produtor no campo, evitando o êxodo Rural”, observa. “O material adquirido gera o imposto que fica no município para investimentos, mas sobretudo, gera emprego com a mão de obra”, acrescenta Altair. “Estimamos no mínimo 150 mil reais gerados em mão de obra através do programa”, completa o secretário.

Critérios

O Secretário citou alguns critérios para que o produtor rural se enquadre e receba o benefício. Foi criada uma comissão de acompanhamento do programa, onde o próprio secretário faz parte, além do vice-prefeito Eugênio Schwendler, pela experiência que possui em construção civil.

Quem também compõe a comissão é o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Urbano Braun, a Engenheira Civil, Daniela Kunz e a Assistente Social, Joceli Schoereder, que não integra mais o quadro de prestadores de serviço do município, mas que esteve monitorando os pareceres sociais dos inscritos.

“Ficamos feliz quando os pequenos produtores têm acesso a um programa como este”, exclama o Secretário Altair. Fetzner ainda explicou que há critérios, inclusive, para se enquadrar como produtor rural, não basta residir no interior do município. “A renda mínima precisa ser 70 da agricultura familiar, podendo ser o agricultor ou o filho do mesmo com contrato de parceria e sem débito com o município”, detalha aos vereadores.

“Muitas vezes somos procurados por pessoas que residem no interior, mas que não se enquadram nos critérios estabelecidos no programa”, pondera. Altair destaca ainda que os referidos critérios são definidos e avaliados pelo Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (COMAM), que segue uma lista de inscrições realizadas na secretaria, obedecendo critérios paritários entre as comunidades.

Avaliação

A avaliação consiste em visitas a fim de visualizar a necessidade de cada produtor. Posteriormente os nomes passam pela avaliação do Conselho. Após isso é realizada uma reunião para prestar orientações aos contemplados pré-selecionados. É realizada uma planilha com levantamento do material.

O Produtor preenche um termo de compromisso para a utilização do material em até 06 meses e a comissão acompanha o andamento das reformas e verifica a aplicação dos materiais. Uma prestação de contas é realizada ao COMAM a cada 06 meses.

“Trabalhamos de forma muito transparente, onde todos os empenhos estão disponíveis no site do município, para que cada cidadão possa acessar”, orienta Altair. “A secretaria de agricultura sempre está aberta para que nos procurem a fim de tratar do programa ou de outros programas”, convida. 

Em 2021 foram 55 produtores contemplados com as reformas com um valor aproximado de 790 mil reais investidos. Em 2022 estão previstos 400 mil e foram aprovados mais 360 mil pela Câmara de Vereadores. “Prezamos pela lisura no trabalho, por isso, a lista dos beneficiários está disponível na secretaria.

Fonte: Assessoria Missal