Conselheiro Moacir Leite tira dúvidas quanto as Inovações trazidas pela Lei Henry Borel

Segundo ele, foi uma lei formulada com base na Lei Maria da Penha, garantindo maior segurança agora para crianças e adolescentes.

24/08/2022
Foto(s): Costa Oeste News
Região

Conselheiro Moacir Leite tira dúvidas quanto as Inovações trazidas pela Lei Henry Borel

Recentemente foi sancionado Lei 14.344/22 popularmente intitulada Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 04 anos morto após ser espancado no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto.

Por se tratar de uma Lei nova, decidimos trazer o presidente do Conselho Tutelar de São Miguel do Iguaçu, Moacir Leite, para dar mais detalhes. Segundo ele, foi uma lei formulada com base na Lei Maria da Penha, garantindo maior segurança agora para crianças e adolescentes.

Na manhã desta quarta-feira (24), Moacir Leite esteve ao vivo no Jornal Costa Oeste News onde trouxe um pouco dessa realidade regional. Ainda segundo ele, essa lei serve para que logo depois de uma agressão, institui-se medidas protetivas, como o afastamento do agressor do lar.

Confira na entrevista completa abaixo: