O Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu realizou nesta semana a entrega das escrituras para 60 famílias da comunidade Cacic, distrito de Santa Rosa do Ocoí e do Jardim Social. Foi o fim de uma espera que levou muitos anos. 

Essa regularização, com repasse das escrituras, é resultado da aplicação da Lei Federal 13.465/17 de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Esses moradores conviviam com a incerteza e o medo, tendo em vista que poderiam a qualquer momento serem despejados por estarem nesse local sem a documentação de posse das áreas. Foram momentos de alegria e realização de sonhos.

Com essas entregas, a atual gestão municipal chega a 210 processos de regularização concluídos desde o início do ano de 2021. 

Para o coordenador regional da Associação para o Desenvolvimento Habitacional de Santa Catarina (Adehasc) – empresa que presta serviços de topografia nos projetos de regularização fundiária em convênio com a prefeitura - João Panatta, esses moradores agora tem a matrícula de sua terra registrada no nome. “Ate então tinham somente um contrato de compra e venda e agora são donos de fato de sua propriedade”.

A moradora Nair S. Henrique, da Cacic, contou que esse momento representa muito porque agora está morando no que é dela. “Agradeço o empenho de todos, principalmente do governo municipal, na realização desse sonho”.

Para o morador do Jardim Social há 26 anos, Damião Gonçalves Nunes, esse dia é histórico para a comunidade. “Ter a escritura em mãos é um documento que identifica que sou legalmente o proprietário e agradecemos o governo municipal e a todos pelo apoio”.

A moradora, Maria Machado, também do Jardim Social, era só alegria por esse momento. “Foi uma luta de todos e meu coração bate forte porque o desejo de conquistar esse título era muito grande. Agradeço ao prefeito e sua administração por fazer tornar esse momento realidade porque não acreditávamos”.

O morador Antônio Braun, de Santa Rosa, também agradeceu ao poder público pelo empenho e dedicação. “Estamos muito felizes com esse documento e o apoio foi fundamental porque muitos desses moradores não sabem ler e nem escrever”. 

O secretário de Assuntos Comunitários, Segurança e Trânsito, Alexandro Alcará, contou que com essa documentação os moradores podem realizar investimentos no local, inclusive com financiamentos. “São donos do seu espaço”.

Fonte: Assessoria São Miguel do Iguaçu