Na última sexta-feira, 07 de outubro de 2022, ocorreu uma formação em preparação as conferências municipais de Saúde na 9ª Regional de Foz do Iguaçu. De Missal estiveram presentes a Secretária de Saúde, Silvia Maccari Petricoski, a Diretora de Vigilância em Saúde, Janiele Rodrigues de Oliveira, a coordenadora das Unidades de Saúde, Greice Goerck, que também é secretária do Conselho de Saúde, e o Presidente do Conselho, Gentil Rosa.

O Encontro é preparatório a 17ª Conferência Nacional de Saúde com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia!” previsto maio de 2023. Antes disso terá a conferência Estadual, provavelmente no mês de abril. Os municípios tem o mês de março como último prazo para realizar as conferências. Em Missal deve ocorrer final de fevereiro ou início de março.

A partir do curso, será formada uma comissão para planejar a conferência Municipal e as pré-conferências de Saúde, que devem ocorrer no mês de novembro, pois, é necessário que seja com 60 dias de antecedência mínima da Conferência Municipal. As pré-conferências são momentos importantes de ouvir as demandas das comunidades, de obter uma participação popular mais efetiva.

Objetivo

Mais que um instrumento legal de participação popular, a Conferência significa o compromisso do gestor público com as mudanças no sistema de saúde e tem por objetivo: Avaliar e propor diretrizes da política para o setor saúde; discutir temas específicos para propor novas diretrizes da política de saúde; e, escolher delegados para a Conferência Estadual.

Eixos Temáticos

São 04 os eixos que deverão ser discutidos:

I- O Brasil que temos. O Brasil que queremos;

II- O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;

III- Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e

IV- Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.

Conferência

A realização da Conferência de Saúde é importante sob vários aspectos necessários para melhorar a qualidade no atendimento e na formulação de políticas públicas que atendam de fato as necessidades da população, sobretudo, dos mais carentes, que mais necessitam do SUS.

Entre as atribuições estão analisar a situação de saúde; debater o tema e os eixos temáticos, analisando as prioridades locais de saúde, para a revisão dos Planos Municipais de Saúde, elaborados para os anos de 2022 a 2025; formular propostas no âmbito do município; elaborar o Relatório Final.

A partir disso, eleger e homologar as instituições, órgãos e entidades que irão compor o Conselho Municipal de Saúde – Gestão 2024 a 2028; Eleger delegados e delegadas para a Conferência Estadual de Saúde (23 a 25 de maio de 2023); aprovar as propostas de âmbito da Política Nacional de Saúde, a serem encaminhadas para a Conferência Estadual de Saúde.

A reunião foi conduzida pela Apoiadora do Cresems, Carline Slovinski Acordi Garcia, e de representantes da 9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu. Vale lembrar que a população precisa compreender as formas de financiamento do SUS, que grande parte é absorvida pelos municípios, e exigir do Estado e da União maior aporte para que o atendimento de saúde seja mais eficaz. 

Fonte: Assessoria Missal