A inovação proposta pelo Governo do Estado nas áreas relacionadas à Controladoria-Geral do Estado (CGE) já foi reconhecida nacionalmente e até fora do país. Desde 2019, o órgão coleciona prêmios e ótimas posições em rankings, além de ter se tornado referência entre os estados, principalmente em aplicação de compliance na administração pública, transparência e controle social.

Os resultados não ocorreram por acaso. De acordo com o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o comprometimento do governador Carlos Massa Ratinho Junior com a prevenção e combate à corrupção foi fundamental. “A CGE foi reestruturada e a equipe é 2,5 vezes maior do que quatro anos atrás. Hoje contamos com servidores efetivos dos quadros do Estado, o que não existia antes”, disse.

Com a liberação das restrições por causa da pandemia de Covid-19, a CGE passou a ser intensamente procurada para participar de eventos presenciais e online. Foram mais de 15 só neste ano.

No Exterior, o controlador-geral foi convidado a participar do painel ética e controle na gestão pública (Ethics & General Control of Public Expenditure), no XXII Summer Program in American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys, da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos.

Também foram atendidas, entre outras solicitações, palestra na Academia de Justiça de Santa Catarina, Conselho Estadual de Saúde do Paraná, na Semana da Transparência de João Pessoa (PB), Controladoria-Geral de Contagem (MG) e prefeituras de Araucária, Maringá e Guarapuava.

O reconhecimento pelo esforço e a integração com outros órgãos de controle propiciou ao Paraná sediar, no segundo semestre de 2021, o XVII Encontro Nacional de Controle Interno, do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Logo no primeiro ano de gestão, quando o Programa de Integridade e Compliance foi estabelecido por lei, o controlador-geral recebeu em mãos o 1º Prêmio Compliance Across Americas, concedido pela Escola Superior de Ética Corporativa Negócios e Inovação – (Eseni), Instituto ARC e Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

RANKINGS – No ano seguinte, com a pandemia de Covid-19 ganhando força, o Paraná criou um portal sobre o enfrentamento ao coronavírus, que reúne informações sobre a doença e seu enfrentamento. A entidade Transparência Internacional Brasil deu conceito ótimo, e nota 89 ao portal coordenado pela CGE (a média nacional ficou em 87,3 na mesma avaliação).

Como ação de ouvidoria ativa, para aproximar o cidadão da administração pública, o projeto CGE Itinerante avalia o grau de satisfação de usuários de serviços presenciais oferecidos pelo Estado. A iniciativa recebeu o Prêmio Marco Maciel, da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), correspondente à terceira colocação.

EVOLUÇÃO – Em 2021, a Escala Brasil Transparente (ETB), montada pela Controladoria-Geral da União (CGU), avaliou o Paraná com a segunda melhor nota entre os estados. O Portal da Transparência paranaense recebeu 9,96, frente à média nacional de 8,8. Em comparação com 2019, o Estado subiu 12 posições na classificação dos estados e Distrito Federal.

A área de corregedoria foi premiada no II Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias pela iniciativa de suspender cautelarmente contratos com empresas que estivessem sob processo administrativo de responsabilização. O concurso foi promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Durante a pandemia ficou comum classificações quanto à transparência sobre o enfrentamento à Covid-19. A Open Knowledge Brasil classificou o portal como de transparência alta e pontuação acima de 80.

TRANSPARÊNCIA – No final deste ano, o Paraná recebeu o selo Diamante no Radar da Transparência Pública, do Programa Nacional de Transparência Pública, com índice de 98,51%. Nenhum outro estado alcançou este percentual. A avaliação foi feita pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon).

A transparência da administração estadual também ficou em primeiro lugar, de acordo com a avaliação do Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A entidade analisou 54 portais do governo federal, 27 estados e 26 capitais de julho de 2021 ao mesmo mês deste ano

Fonte: AEN