Na manhã desta quarta (25), o Jornal Costa Oeste News recebeu o advogado Dr. Rafael Arguello para falar de planejamento patrimonial, um tema que aborda tanto a organização do patrimônio, quanto às opções usadas no direito de sucessão patrimonial, que é a transferência desse patrimônio aos respectivos herdeiros. 

Para Arguello, “Planejamento patrimonial nada mais é do que uma organização do patrimônio visando a economia, também a lucratividade, porque quando você tem economia automaticamente você consegue ter lucro, seja em relação a impostos, planejamento financeiro... e também com relação à questão da sucessão, ou seja, a transferência desse patrimônio que hoje está dentro da estrutura dos patriarcas para os seus respectivos herdeiros.” 

Os prejuízos são vastos para quem não faz um planejamento patrimonial adequado, tanto no risco com eventual problema com o imposto de renda, visto que as instituições públicas fazem um monitoramento cada vez mais acelerado devido a informatização do sistema, quanto na dor de cabeça que pode acarretar aos herdeiros na sucessão desse patrimônio, pois o que normalmente acontece nesses casos é a necessidade de um inventário que tem um custo muito alto, pode variar entre 8% até 30% do valor do patrimônio, além de ser um processo muito demorado, o que resulta, muitas vezes, na depreciação patrimonial. Então, o planejamento patrimonial evitaria todos os prejuízos de custo, pois o percentual cairia para 2% até no máximo 5%, de tempo e, possivelmente, de conflitos entre herdeiros, pois tudo é feito de acordo com a vontade dos patriarcas, segundo Arguello.

No planejamento patrimonial, é muito importante se atentar ao tipo de relacionamento de um casal. O que muitas vezes acontece é aquele namoro que migra para uma união estável, o casal começa a morar junto mesmo sem nenhuma formalização em cartório, e nesses casos, o casal fica em regime parcial de bens, ou seja, o parceiro fica com 50% do que for adquirido após a união, em caso de separação. Arguello explica que uma forma de proteção patrimonial nesses casos seria um contrato de namoro, documento que comprova que o relacionamento não caracteriza uma união estável e, consequentemente, o vínculo não se comunica para fins patrimoniais.

Um tópico preocupante no planejamento patrimonial é  uma possível mudança legislativa, tendo em vista uma entrevista concedida pelo atual Ministro da Fazenda Fernando Haddad, na qual ele afirmou que a herança deveria pertencer ao estado e não aos herdeiros, que são somente pessoas interessadas no patrimônio. Para o Dr Rafael, o planejamento seria uma maneira de se proteger de uma possível mudança na legislação.

“O nosso trabalho do planejamento visa antecipar esse problema, ou seja, ela já realizada em vida de forma planejada, organizada, evitando dessa forma que, futuramente, caso haja uma eventual alteração legislativa, o patrimônio não se perca e não fique nas mãos do Estado.” 

Com relação ao Holding Patrimonial, que é um  instrumento de planejamento sucessório e, que em determinadas situações, possibilita uma diminuição na carga tributária bastante significativa, o Dr Rafael alerta que apenas algumas hipóteses esta estrutura pode ser vantajosa.

“Dependendo da situação, não é um bom negócio, então, nós fazemos um planejamento que visa esta organização patrimonial para que essa sucessão seja de uma forma tranquila, saudável, mas, não necessariamente com a constituição da rede. Alguns casos a gente vê a possibilidade de fazer a doação com usufruto, tudo vai depender da necessidade e do planejamento que vai ser verificado... Um dos trabalhos que nós temos realizado é realmente revisar esta questão da holding, porque muitas vezes não são colocadas cláusulas que são importantíssimas dentro da rede, que deveriam ser colocados.” 

Para mais esclarecimentos relacionado ao planejamento patrimonial, o Dr Rafael Arguello disponibilizou o whatsapp 45 9850-3988 e o insta @rafaelarguello_.

Fonte: Costa Oeste News