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Avança criação de consórcio intermunicipal de assistência social

Reunião com participação Municípios interessados ocorreu nesta terça-feira na AMOP.

  • 01/03/2023
  • Foto(s): Assessoria
  • Região
Avança criação de consórcio intermunicipal de assistência social

Está avançando a criação do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná (CIASOP), iniciativa da ADAMOP (Associação das Primeiras-Damas do Oeste do Paraná) com a AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná). Na terça-feira (28), uma importante reunião foi realizada com a presença de Municípios interessados, avaliando o andamento da iniciativa.

A presidente da ADAMOP e primeira-dama de Santa Tereza do Oeste, Sandra Bressiani Marciniak, participou do encontro, conduzido pelo diretor geral da AMOP, Vinicius Almeida, com o apoio do assessor jurídico João Paulo Pyl. Diversas cidades estiveram representadas no encontro, com o registro de presença de integrantes dos departamentos ou secretarias de assistência social; das primeiras-damas Izabel Claro (de Assis Chateaubriand),  Regina Scapini (de Capitão Leônidas Marques), Rosilei Mossner (de Ramilândia) e Miriam Pietrobon (Matelândia); vice-prefeitos Francisco Gandra (de Iguatu), Rui Carlos Maccari (de Céu Azul), Gileade Osti (de Guaíra) e Jaury Antônio Scariot (de Santa Lúcia); e dos prefeitos Luiz Carlos Beletti (Tupãssi), Dr. Culestino (Cafelândia) e Máximino Pietrobon (Matelândia). 

Dos 43 Municípios que subscreveram protocolo de intenções 30 já aprovaram lei no Legislativo autorizando o ingresso no consórcio. Até o dia 15/03, as demais cidades precisarão cumprir com esse trâmite legal. Em paralelo, a comissão criada para acompanhar as ações do CIASOP trabalhará outros aspectos de documentação e formalização. Somente depois ocorrerá assembleia para aprovação de estatuto e os próximos passos para criação da personalidade jurídica do consórcio.

A presidente da ADAMOP, Sandra Bressiani Marciniak, destaca que o primeiro e principal projeto será a criação de uma Casa Abrigo Regional. “O consórcio permitirá grandes ganhos para os Municípios associados. Esse projeto da Casa Abrigo Regional, por exemplo, será fundamental para atender mulheres em situação de risco e vítimas de violência. Então, com o CIASOP vamos conseguir ter essa e outras ações que darão força para o setor de assistência social em nossa região”, comenta a presidente da ADAMOP.

O diretor geral da AMOP, Vinicius Almeida, explica que a ADAMOP tem sido fundamental no processo de construção desse consórcio, sobretudo pela afinidade das primeiras-damas com a questão assistencial. “É o protagonismo da ADAMOP fazendo a diferença, em parceria com a AMOP. Esperamos cumprir todas as etapas necessárias para termos o CIASOP funcionando e ampliando ainda mais o excelente trabalho que os Municípios fazem na área de assistência social”, avalia Vinicius, reforçando que todo o suporte jurídico e técnico está sendo oferecido.

Sobre o Consórcio

A principal vantagem que o consorciamento pode oferecer aos entes municipais reside na obtenção de escalas tanto no que tange a recursos financeiros como de material, sem a qual cada município isoladamente não teria como atingir.

Foi nesse contexto que a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, em Assembleia Geral, deliberou pelo estudo, análise e elaboração de proposta do CIASOP. Com a celebração do consórcio haverá disponibilização de vagas de acolhimento para as mulheres em situação de violência doméstica em toda a região seguindo as Diretrizes Nacionais de Abrigamento às Mulheres em Situação de Violência.

Toda a formatação de contrapartidas será objeto de estruturação adequada envolvendo todos os Municípios interessados.

Fonte: Assessoria