A publicação no Diário Oficial da União já era aguardada e saiu nesta sexta-feira (1º). Ela prorroga a portaria do Ministério da Fazenda que mantém a isenção de US$ 300 para bens de viajantes na fronteira terrestre.
A cota deve ser mantida até 30 de junho de 2017, ou seja, por mais um ano. A previsão era de que houvesse a redução da cota de compras com isenção de impostos nas regiões de fronteira, para US$ 150.
Isso ocorreria, caso a zona franca, fosse implantada no lado brasileiro, o que não houve, em Foz do Iguaçu, por exemplo. A própria Receita Federal da cidade já havia se manifestado favorável à manutenção da cota em US$ 300.
Fonte: Massa News