No intuito de compreender o panorama atual e os avanços em relação à habitação no Paraná, o Costa Oeste News entrevistou Luciano Neris, Secretário da União de Habitação no estado. Durante a entrevista, foram abordados diversos temas, desde a demanda crescente por moradias até os critérios de elegibilidade para o programa Minha Casa Minha Vida.

Neris destacou que, em São Miguel do Iguaçu, a demanda por moradias tem aumentado cerca de 25 a 30 casas por ano, o que torna necessário renovar constantemente o estoque habitacional. No âmbito estadual, o Paraná possui um déficit de aproximadamente 500 mil unidades, enquanto a região oeste, representada pela AMOP (Associação dos municípios do Oeste do Paraná), possui um déficit de 46 mil unidades. São Miguel do Iguaçu, especificamente, enfrenta um déficit habitacional de aproximadamente mil unidades.

O secretário ressaltou as políticas públicas de moradia para combater o déficit habitacional no país. O programa Minha Casa Minha Vida foi citado como um exemplo nesse contexto. O programa contempla diferentes faixas de renda, sendo a Faixa 1 destinada às famílias de extrema pobreza, com renda de até R$ 2.600. No entanto, há um período sem políticas públicas voltadas a esse grupo mais vulnerável, que se estendeu por seis anos. Atualmente, há esforços para retomar o programa nessa faixa.

No que diz respeito aos critérios de elegibilidade para participar do programa Minha Casa Minha Vida, Neris explicou que é necessário residir no município há pelo menos cinco anos. Além disso, mulheres chefes de família em situação de risco ou áreas de risco, e pessoas filiadas a entidades são consideradas prioritárias.

Quanto aos municípios paranaenses que estão desenvolvendo projetos habitacionais em parceria com entidades ligadas à União Nacional de Moradia Popular, Neris mencionou que cerca de 10 a 11 municípios no estado estão envolvidos nesses empreendimentos. Na região Oeste, os principais municípios beneficiados são Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Matelândia e Cascavel. A expectativa é construir aproximadamente mil unidades habitacionais, sendo 300 em São Miguel do Iguaçu.

Quanto aos valores de subvenção financeira concedidos pelo programa Minha Casa Minha Vida, o secretário explicou que existe um limite máximo estabelecido pelo decreto interministerial. Em municípios com menos de 100 mil habitantes, como São Miguel do Iguaçu, esse limite é de R$ 135 mil por unidade habitacional. Além disso, o governo do estado destina R$ 15 mil para unidades habitacionais da Faixa 2, para famílias com renda acima de R$ 2.600. A União de Moradia Popular do Paraná está buscando ampliar o repasse para o grupo da Faixa 1, que atende famílias em situação de extrema pobreza.

Em relação à planta ideal para as habitações, Neris mencionou que as casas devem ter entre 43 e 50 metros quadrados, com dois quartos, cozinha, sala e área de serviço. Quando possível, é desejável incluir espaços externos, como lavanderia. Além disso, é fundamental garantir a qualidade dos materiais utilizados na construção. As unidades também podem ser verticalizadas, mantendo o mesmo tamanho, e é comum incluir uma vaga de garagem e varanda gourmet, levando em consideração as preferências das famílias.

Com a retomada do programa Minha Casa Minha Vida e o empenho das entidades e do governo estadual, há uma expectativa positiva para reduzir o déficit habitacional no Paraná. A construção de moradias dignas e acessíveis é um objetivo compartilhado por diversos setores da sociedade, visando proporcionar melhores condições de vida para as famílias carentes e garantir o direito à moradia adequada.

Fonte: Costa Oeste News