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Capitão Brasil: Escultor paranaense processa Havan por uso indevido de projeto do boneco

O artista afirma que apresentou o projeto a Luciano Hang pelo Instagram em julho de 2019, mas não recebeu resposta do empresário; O boneco começou a ser comercializado pela Havan em outubro de 2019.

Capitão Brasil: Escultor paranaense processa Havan por uso indevido de projeto do boneco

Um escultor profissional de Cascavel está processando a Havan, famosa loja de departamentos brasileira, por uso indevido de um projeto de boneco. O profissional alega que, em julho de 2019, apresentou um projeto de boneco a Luciano Hang, proprietário da Havan, através do Instagram. No entanto, não recebeu resposta do empresário.

O escultor ficou surpreso ao descobrir, por meio de sites e campanhas publicitárias, que seu projeto havia sido utilizado pela Havan. A loja lançou o Boneco Capitão Brasil em outubro de 2019 sem dar crédito ao escultor pela ideia, infringindo as leis de direitos autorais.

O escultor está pedindo que a loja seja condenada a pagar uma indenização pelo uso não autorizado do projeto, equivalente ao valor de 3.000 exemplares do boneco produzidos. Além disso, pede que seja reconhecido como o criador legítimo do boneco, e que a Havan seja obrigada a fazer um anúncio na imprensa para divulgar este fato.

O que diz a Havan

Por sua vez, a Havan contestou as alegações do escultor. A empresa argumentou que a ideia do boneco não é única e já é usada comumente por muitas pessoas, assim como o conceito de “Capitão Brasil”. A Havan também afirmou que não há provas concretas que comprovem que o escultor foi o primeiro a criar esse design. A loja se opõe à ideia de ter que pagar indenização e pede que a ação seja considerada improcedente.


Fonte: Banda B

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