O tenente-coronel da Polícia Militar (PM) Fernando Dias Lima, conhecido como Doutor Bacana, é médico da PM desde 2009.

Ele foi expulso das fileiras da corporação na terça-feira (11), após ser acusado de crimes sexuais contra pelo menos 40 mulheres dentro de quartéis em Cascavel, Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais.

Antes de fazer parte da PM, o médico tinha sido vereador de Cascavel e candidato a vice-prefeito da cidade com o nome de Fernando Bacana. Nos quartéis, ele é conhecido como "Doutor Bacana"

Além de consultas regulares, Lima prestava atendimentos de emergência dentro dos quartéis e validava para a PM atestados assinados por médicos civis.

Em maio de 2018, o médico foi preso preventivamente após ser acusado de abusar sexualmente mulheres da corporação, mas acabou solto dez dias depois se comprometendo a não deixar a região de Cascavel, no oeste do estado, não usar armas e a se afastar da função pública que exerce.

Conforme a denúncia, os crimes foram cometidos durante consultas nos quartéis em Cascavel e Foz do Iguaçu e na Academia Policial do Guatupê, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O militar foi afastado da função pública e continuou recebendo salários mesmo assim. Conforme o Portal da Transparência do Governo do Paraná, até junho de 2023 ele tinha dois vínculos ativos – como tenente-coronel e como promotor de saúde profissional – com vencimentos mensais bruto de R$ 31.102,62.

Decisão na Justiça Militar

Em 2021, Lima foi absolvido, por unanimidade, pelo Conselho Especial da Justiça Militar. O julgamento durou aproximadamente 12 horas.

Os quatro juízes militares e o juiz de direito titular da Vara Militar, Leonardo Bechara Stancioli, votaram pela absolvição. Na época, o advogado Zilmo Girotto afirmou que o médico foi absolvido porque não existiu crime. O MP-PR recorreu da absolvição.

Pouco após a sentença, a Justiça Militar alegou erro da promotoria na denúncia contra o tenente-coronel.

À época, apesar de reconhecer as acusações e o sofrimento das vítimas, o juiz responsável afirmou que o crime de atentado violento ao pudor, conforme previsto no Código Penal Militar, requer a violência física ou grave ameaça para ser configurado.

Para ele, conforme provas e depoimentos, isso não ocorreu.

Dois anos depois, a decisão foi anulada pela 1ª Câmara Criminal do TJ-PR e o caso voltou a tramitar na Vara Militar.

Expulsão

A expulsão foi determinada em decreto estadual assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD), secretário de segurança Hudson Leôncio Teixeira e chefe da Casa Civil João Carlos Ortega.

No decreto, o Governo do Paraná justificou a perda do cargo e da patente de Dias Lima citando um acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Em 2022, o juízo anulou a decisão da Justiça Militar que absolveu o réu dos crimes. Com isso, o caso voltou para a Vara Militar.

Na época, o g1 apurou que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) aditaria a denúncia original contra o militar, feita em 2018, para tentar enviar o Dias Lima para um novo julgamento.

A reportagem aguarda retorno do MP-PR sobre a atual fase de tramitação das denúncias contra o agora ex-tenente.

'Minha vida virou de cabeça pra baixo', relata vítima

Em junho de 2022 uma das mulheres que denunciou o tenente-coronel conversou com o g1 e relatou os danos que o episódio causaram na vida dela e da família.

A mulher, que pediu para não ser identificada, foi um das mais de 40 vítimas que, segundo o Ministério Público (MP-PR), sofreram assédio sexual e foram vítimas de atentado violento ao pudor em consultas médicas em unidades da PM.

"Eu saí daquele consultório como se a minha vida tivesse acabado. Eu tive a sensação de o meu mundo ter caído e eu não ter mais chão para pisar. A minha vida virou de cabeça pra baixo. Eu era uma excelente profissional, eu trabalhava corretamente, e, de repente, eu já estava completamente perdida, eu não conseguia mais comer, eu não conseguia mais tomar banho, eu não conseguia fazer mais nada da minha vida", disse a vítima.

"Só quem é vítima, quem passa por isso, que sente na pele, sabe o que eu estou falando. É o meu corpo que foi violado, meus sentimentos foram violados [...] A Justiça não veio aqui em casa ver como eu estava, ver quanto minha relação, quanto tempo eu fiquei com depressão, o tempo que a minha vida acabou".

Na época, a mulher afirmou que a primeira decisão da Justiça Militar desacreditou todas que denunciaram o tenente-coronel.

"Foram várias mulheres. Se isso ficar impune, vai abrir margem pra outros abusadores. Como que uma militar vai conseguir denunciar um abuso dentro da instituição? Se tantas mulheres tentaram derrubar um cara, que destruiu a vida de algumas, e o cara sai impune? Como que uma vai conseguir lutar?".

Fonte: G1Paraná