O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13) a sessão para julgar os primeiros réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes dos poderes em Brasília foram invadidas e danificadas.

Entre os primeiros réus a serem julgados está Moacir José dos Santos, de 52 anos, residente de Cascavel (PR). Também serão julgados Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, todos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participarem ativamente na destruição do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Os réus enfrentam acusações de tentativa de subversão violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano ao patrimônio público com uso de substância inflamável. As penas acumuladas podem chegar a 30 anos de prisão.

O julgamento dos réus será conduzido de maneira individualizada. A sessão começou com o relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, apresentando um resumo de cada processo. O ministro revisor, Nunes Marques, também teve a oportunidade de se manifestar sobre o resumo do processo.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que os danos do dia ultrapassaram R$ 15 milhões em prejuízos. Ao apresentar o relatório da primeira ação penal examinada, o juiz detalhou os custos estimados após a invasão das instituições representativas dos Três Poderes. Moraes afirma que prejuízos causados por golpistas no 8 de janeiro superaram R$ 15 milhões.

Após as manifestações iniciais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fará a argumentação da acusação, seguida pela apresentação da defesa pelos advogados dos réus, que terão uma hora para expor seus argumentos. Depois das intervenções, a votação será realizada, envolvendo além de Moraes e Marques, a participação de outros nove ministros.

Ao longo das investigações, 1,3 mil indivíduos se tornaram réus no âmbito do STF. No mês passado, Alexandre de Moraes concedeu autorização à PGR para propor acordos de não persecução penal a aproximadamente mil pessoas que estavam acampadas em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e não estiveram envolvidas na depredação de prédios públicos.

Fonte: 100 Fronteiras