Desde o seu surgimento, o Programa Nota Paraná vem transformando a relação entre consumidores, estabelecimentos comerciais e entidades sociais do Estado, além de consolidar-se como um dos mais bem-sucedidos instrumentos de cidadania fiscal no Brasil. Em oito anos de existência, o programa distribuiu prêmios acima de R$ 10 mil para contribuintes cadastrados em 307 municípios : 256 eram paranaenses e 51 de outros estados – neste caso, moradores do Paraná que não haviam atualizado o cadastro para refletir a residência atual.

São Pedro do Iguaçu, Maripá, Santa Isabel do Ivaí, Nova Santa Rosa, Tamarana, Curiúva, Alto Paraná, Bituruna, Rondon, Cantagalo, Floresta, Jataizinho, Teixeira Soares, Turvo, Missal, Chopinzinho, Quedas do Iguaçu, Realeza, Nova Aurora, Paiçandu, Sapopema, Ivaiporã, Jussara, Flor da Serra do Sul, Abatiá e Liondeste, representantes de todas as regiões, são alguns dos municípios contemplados.

Um dos destaques do Nota Paraná é o prêmio máximo, de R$ 1 milhão, criado em março de 2020. Ele já contemplou consumidores de 20 cidades, todas do Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo, Pinhais, Paranaguá, Cambé, Arapongas, Paranavaí, Telêmaco Borba, Sarandi, Palmas, Wenceslau Braz, Faxinal, Lobato e Tunas do Paraná. No total, R$ 366,9 milhões em prêmios já foram distribuídos desde o início do programa.

Além dos prêmios, o Nota Paraná também devolveu R$ 2,59 bilhões em créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os consumidores.

O programa funciona de maneira simples: ao fazer uma compra em um dos mais de 220 mil estabelecimentos cadastrados no Paraná, o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos de ICMS. Esses créditos podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou ser utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes para participar dos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro.

“Através do Nota Paraná, as pessoas passaram a entender melhor como funciona a emissão da nota fiscal, a diferenciar notas fiscais verdadeiras das falsas, porque elas passaram a pedir a nota. E se ela não contar em seu aplicativo ou não gerar créditos, os consumidores entram em conta com nossos canais de atendimento”, enfatiza a coordenadora do Programa Nota Paraná, Marta Gambini. “Com o Nota Paraná, ficou claro como as pessoas passaram a se interessar mais por cidadania fiscal”.

COMBUSTÍVEIS – Uma novidade introduzida em dezembro de 2021 passou a destinar R$ 10 milhões mensais, arrecadados em todos os segmentos do programa, para as notas fiscais emitidas por postos de combustíveis. Isso permite a devolução de créditos aos consumidores desses estabelecimentos, algo que não ocorria anteriormente. Os consumidores que inserem o CPF na nota fiscal em postos de combustível e na compra de gás de cozinha passaram a receber bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais.

Além de beneficiar os consumidores, o Programa também faz contribuições para entidades sociais. Atualmente, 1.721 instituições cadastradas recebem recursos mensais para apoiar suas atividades. As entidades recebem os créditos das notas fiscais doadas pelos consumidores e também concorrem a sorteios mensais, com 40 prêmios de R$ 5 mil destinados a elas todos os meses. No total, já foram repassados R$ 373 milhões para as entidades, sendo R$ 253,2 milhões em créditos e R$ 119,8 milhões em prêmios.

DOAÇÃO AUTOMÁTICA – Desde o mês passado, os consumidores podem vincular seu CPF ao CNPJ de uma instituição social para a transferência automática de créditos fiscais. Ao fazer isso, todas as notas emitidas nas suas compras são transferidas para uma entidade escolhida através do site do Nota Paraná. Há a opção de alterar ou cancelar as doações automáticas.

Além disso, é possível fazer doações de notas fiscais das seguintes formas:

- Pelo site do Nota Paraná, com o CPF e senha. Na aba “Minhas Doações”, basta escolher uma entidade e digitar a chave de acesso da nota fiscal.

- Pelo aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS. Na opção “Doações”, é preciso buscar a entidade desejada e ler o QR Code da nota fiscal.

Nas urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais. A própria instituição recolhe as notas das urnas e se encarrega de cadastrá-las usando o site ou aplicativo do Nota Paraná.

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PRÓXIMO SORTEIO – A próxima edição do sorteio do Programa Nota Paraná ocorre nesta segunda-feira (9). Para participar, basta se cadastrar no site www.notaparana.pr.gov.br preenchendo a ficha com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação de uma senha pessoal.

Fonte: AEN