A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Cascavel), por meio da Comissão de Direito Tributário, realizou contribuição técnica sobre a Reforma Tributária, assunto que impacta toda a sociedade brasileira. A colaboração tem como foco o Senado Federal, onde está tramitando atualmente a proposta.

Um documento contendo sugestões foi entregue nesta segunda-feira (23) a representantes do partido PODEMOS, na sede da OAB Cascavel. A sigla convidou, no mês passado, a Subseção a contribuir com as discussões, tendo em vista a grandeza institucional da OAB e a capacidade técnica de contribuição para nortear as decisões políticas sobre a temática.

O presidente da OAB Cascavel, Alex Gallio, comenta que o atendimento da demanda teve foco técnico, aproveitando a oportunidade de contribuição, sobretudo no cenário político que será efetivamente o responsável pelos encaminhamentos desta temática. 

“Somos apartidários, mas interagimos fortemente com a Sociedade e com todos os seus instrumentos institucionais. O PODEMOS, nesse sentido, se enquadrou nesta perspectiva e, por isso, ativamos toda a capacidade técnica disponível na subseção para uma contribuição salutar, pensando nos benefícios que podem gerar para a sociedade e, em especial, para a classe dos advogados”, comenta Gallio.

O vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Cascavel, Sandro Pereira, explica que o estudo focou no setor de serviços. “Esse vai ser um dos setores mais impactados e, dentro dele, está a advocacia com a qual temos um compromisso latente. Também fizemos sinalização pensando nas empresas do Simples Nacional”, destaca Pereira. 

Uma das sugestões foi incluir os advogados na emenda, na lista de atividades constantes que terá redução de 60% na composição da nova carga tributária. 

“Também fizemos uma proposta de alteração pensando nas empresas do Simples Nacional, pois podem ser prejudicados por conta de uma situação que vai impedir direito a crédito para os contratantes das empresas do Simples Nacional. Vai influenciar muito um industrial ou empresa maior contratar, porque vai analisar o regime tributário da empresa, pois se for do Simples Nacional vai haver esse impedimento de uso de crédito. Isso também foi direcionado para poder amenizar esse impacto para as empresas do Simples Nacional”, destaca o vice-presidente da Comissão, Sandro Pereira.

O Presidente da Comissão de Estudos da Reforma Tributária do PODEMOS, advogado Roberto Wypych Junior, comenta que as contribuições da OAB Cascavel serão muito válidas. “Nós vamos levar isso de forma muito rápida para que os senadores do partido participem dessas nossas pautas, dessas nossas ideias, para que a reforma ande, sem ser desta maneira corrida e prejudicando inúmeras classes, especialmente os prestadores de serviços”, comenta Wypych, agradecendo a colaboração técnica da subseção.

Entrega

A entrega do documento nesta manhã contou com a presença do presidente da OAB Cascavel, Alex Gallio; do Tesoureiro, Charles Lustosa; do Secretário Geral, Josnei Oliveira da Silva; do vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Cascavel, Sandro Pereira; do membro da Comissão de Direitro Tributário, Juarez Paim da Silveira; do vereador Olavo dos Santos e do Presidente da Comissão de Estudos da Reforma Tributária do PODEMOS, advogado Roberto Wypych Junior.

Fonte: OAB