A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicou nesta quarta-feira (8) o Aviso de Frete N°2/2023, que prevê a contratação de serviço de transporte para remoção de 2.650 toneladas de milho em grãos. A contratação do serviço é direcionada para cooperativas e associações de transportadores autônomos de cargas do setor de transportes.

O produto se encontra atualmente no município de Nova Ubiratã, em Mato Grosso, e terá como destino o estado do Espírito Santo. Para a realização das operações de remoção de produtos, a Conab pode fazer a contratação direta de serviços de transporte, segundo a Lei n.º 13.713/2018, ou por meio de pregão eletrônico, com a utilização de recursos que permitem a interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.

Para participar da contratação direta, em conformidade com a Lei n.º 13.713/2018, a cooperativa ou associação deve comprovar, por meio de seu documento de constituição, que sua formação é exclusiva de Transportadores Autônomos de Cargas (TACs) e declarar ter capacidade operacional para executar a operação.

Em ambas as modalidades de contratação de transporte é necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) e cumprir todas as exigências do aviso específico e do Regulamento para Contratação de Transportes da Conab, no que couber. Esses documentos instituem as condições para contratação e operacionalização dos serviços de transporte, destinados a atender as atividades finalísticas da Companhia.

Abaixo estão as datas para o Aviso de Frete N°2/2023:

- Entrega da documentação (habilitação e intenção de prestação de serviço): até 21/11/2023, das 8h às 12h e das 14 às 18h

- Abertura dos envelopes de habilitação: 22/11/2023, a partir das 14h30

- Divulgação do resultado final: até 29/11/2023

Fonte: Conab