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Rádio Costa Oeste
Quatro empreiteiros investigados na Operação Pecúlio, da Polícia Federal (PF), por supostos desvios de recursos da Prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, assinaram um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para a devolução de R$ 4,48 milhões. O prazo de ressarcimento do dinheiro público é de três anos. Um imóvel da empresa Terraplenagem SR foi dado como garantia do pagamento.
Os empresários que firmaram o acordo são também delatores na ação penal que soma 85 réus. Nas delações, os quatro indicam que o esquema de corrupção e desvio de recursos destinados, entre outros, para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e serviços do Sistema ??nico de Saúde (SUS) por meio de contratos fraudulentos era liderado pelo prefeito Reni Pereira (PSB).
Por ter foro privilegiado, o inquérito que investiga a participação do chefe do Executivo corre do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre (RS). A Operação Pecúlio, que já conta com três fases, foi inicialmente deflagrada no dia 19 de abril. Os prejuízos com os desvios de dinheiro, segundo a Corregedoria-Geral da União (CGU) passam de R$ 4 milhões.
Comissão Processante
Reni Pereira também é investigado pela Câmara Municipal. A Comissão Processante aprovada na quinta (7) emitiu na terça-feira (12) a notificação para que o prefeito apresente a defesa prévia aos vereadores. A partir de agora, ele passa a ser investigado pelos crimes de responsabilidade, peculato, prevaricação, corrupção passiva e fraude à licitação, além da prática de atos de improbidade administrativa e de infração político administrativa.
Após notificado, o prefeito terá dez dias para se defender. Caso volte a não ser encontrado, a exemplo de terça, a notificação deverá ser publicada em Diário Oficial, com intervalo de três dias, sendo necessária uma nova publicação da notificação. E, assim que Reni apresentar a defesa, a comissão deverá emitir um parecer no prazo máximo de cinco dias, definindo pelo arquivamento ou pelo prosseguimento das denúncias.
Procurado, o advogado Silvio Alvarenga disse que espera o prefeito ser notificado para tomar conhecimento da denúncia e preparar a defesa.
Fonte: G1