A Polícia Penal do Paraná (PPPR) finalizou o último ano com 244 novos canteiros de trabalho em todo o sistema prisional do estado, com 11.057 pessoas privadas de liberdade implantadas em atividades laborais, apresentando um crescimento de 18,9% de trabalhadores em relação ao ano de 2022.

Atualmente, o sistema possui 490 canteiros de trabalho vigentes, com parcerias e auxílio de entidades públicas ou privadas. A ocupação laboral promove uma mudança positiva no comportamento e na expectativa de futuro dos apenados, oferecendo uma perspectiva de evolução, redução da ociosidade carcerária e minimização de conflitos internos.

Além disso, o trabalhador possui o benefício de remição de pena (a cada três dias de trabalho, diminui-se um dia de pena a ser cumprido), sendo que a maioria das iniciativas oferecem um salário mínimo, que gera renda financeira aos familiares e desenvolvimento pessoal, impactando positivamente na ressocialização.

A Polícia Penal é o órgão responsável pela custódia de pessoas privadas de liberdade, mantendo a ordem e a segurança de todos os estabelecimentos prisionais do estado. Ao atender a Lei de Execução Penal, o departamento desenvolve constantemente um tratamento penal humanizado, abrangendo principalmente a oferta de estudo, qualificação profissional e oportunidades de trabalho.

O diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Mauricio Ferracini, explica que quando a pessoa detida entra no sistema, há uma busca complexa para entender toda a condição dele: “A gente busca entender no que a pessoa já trabalhou e quais são as suas habilidades, para pensarmos qual será o trabalho que deve ser realizado para resgatar esse indivíduo através da laborterapia. Realizamos tudo isso para que quando chegue o momento de fato da ressocialização, para que essa pessoa retorne produtiva e autossustentável”.

Essas iniciativas de trabalho e estudo focadas na ocupação e ressocialização do detento foram criadas já na primeira unidade prisional da história do Paraná (conhecida popularmente como “Presídio do Ahú”), onde os indivíduos trabalhavam em canteiros de marcenaria, alfaiataria, sapataria e tipografia, sendo responsáveis por confeccionar todas as impressões utilizadas pelas instituições públicas de Curitiba na época.

“O trabalho desempenha um papel fundamental na preparação dos privados de liberdade para a efetiva reinserção social após saída do sistema penitenciário. Ao realizar esse trabalho de implementar programas que estejam alinhados com as aptidões e habilidades dos apenados, maximizamos o potencial de aprendizado e desenvolvimento do indivíduo, além de possibilitar um melhor preparo para um retorno digno à sociedade e acesso ao mercado de trabalho”, ressalta a diretora da Divisão de Tratamento Penal, Lizandra Bueno.

O chefe da Divisão de Produção e Desenvolvimento da Polícia Penal, Boanerges Silvestre Boeno Filho, destaca que o departamento tem avançado bastante nos últimos anos e compartilha as projeções do ano que vem.

“A Polícia Penal trabalha incansavelmente para investir na construção de canteiros de trabalho com muita qualidade. Na área de trabalho tivemos muitas conquistas e esperamos que em 2024 tenhamos um índice ainda maior de apenados implantados em canteiros de trabalho, com uma projeção de 20% de crescimento, totalizando mais de 13 mil trabalhadores. Para isso, estamos com muitos projetos a serem concluídos no ano que vem, com novas parcerias, empresas de grande porte e prefeituras interessadas em mão de obra prisional”, declara.

CANTEIROS DE TRABALHO – Os canteiros de trabalho são espaços específicos, construídos no interior ou exterior da unidade prisional, onde empresas públicas ou privadas podem utilizar a mão de obra prisional para desenvolver seus produtos. O acordo permite redução de custos ao Estado ou companhia através da ausência de encargos trabalhistas, além dos benefícios financeiros, psicológicos, qualificatório e penal ao detento.

A Polícia Penal do Paraná (PPPR) ainda conta com 13 Complexos Sociais, que são espaços que realizam encaminhamentos de pessoas egressas (que saíram da custodia da unidade) para vagas de trabalho, mais cursos profissionalizantes, entre outros serviços de apoio para acesso a políticas públicas básicas, visando evitar a reincidência criminal e a efetiva reintegração social.

A principal missão da PPPR é o trabalho de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, visando a diminuição da reincidência criminal através de condições dignas para o sustento de seus lares. Isso faz com que o egresso não retorne às grades por possíveis delitos posteriores impactando diretamente no desafogamento de vagas do sistema prisional.

Fonte: DEPPEN