Durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, dois gambás oriundos do Paraguai foram apreendidos nesta terça-feira (12/03) com um cidadão paraguaio que tentava atravessar a fronteira para o Brasil em um veículo com placas paraguaias. 

Os gambás estavam armazenados em gaiolas apropriadas para o transporte de animais, porém encontravam-se debilitados.

Diante do ocorrido, o homem recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de contrabando de animais silvestres e foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

Os animais silvestres foram encaminhados para o IAT – Instituto Água e Terra, do Estado do Paraná, que por sua vez os enviou para o Refúgio Biológico da Itaipu Binacional, onde receberam os cuidados de especialistas.

O tema ambiental permeia as atividades de várias instituições internacionais multilaterais, incluindo a Organização Mundial das Aduanas - OMA, à qual a Receita Federal é associada. 

A sanção penal referente ao tráfico de animais silvestres está disposta na Lei 9.605/98, em seu artigo 31: “Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

As operações realizadas pela Receita Federal demonstram o empenho da instituição em combater de maneira contínua os crimes de contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e munições praticados por esse modus operandi, garantindo a integridade do comércio legal e a proteção dos interesses nacionais. A atuação firme e constante da Receita Federal tem-se mostrado fundamental na luta contra o contrabando e a sonegação fiscal, protegendo a economia do país, a saúde e a segurança dos cidadãos, cumprindo sua missão institucional.

Fonte: RFB