Os crimes de trânsito estão em alta no Paraná. De acordo com levantamento feito pelo VLV Advogados com base em banco estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo do ano passado o estado registrou um total de 10.599 casos novos na Justiça envolvendo esse tipo de ocorrência. Isso equivale a 29 processos surgindo por dia, sendo que na comparação com o ano anterior houve aumento de quase 18% no número de registros. Em 2022, 8.986 processos novos haviam chegado ao Judiciário. Já em 2024, entre janeiro e agosto, 7.352 casos foram registrados – com média de 30 ações novas por dia.

Ou seja, entre janeiro de 2022 e agosto de 2024 um total de 26.937 crimes de trânsito chegaram ao Judiciário paranaense. Para se ter uma dimensão do que isso representa, em todo o Brasil, nesse mesmo período, houve 467.147 casos. E no país os números também apresentam tendência de alta: passaram de 172.038 registros em 2022 para 178.512 em 2023, e em 2024 já há 116.597 casos.

Além disso, em número absoluto o Paraná fica em sexto lugar no ranking nacional. Apenas Rio de Janeiro (27.656), Santa Catarina (29.953), São Paulo (54.443), Minas Gerais (81.053) e Rio Grande do Sul (89.700) anotaram mais ocorrências.

Para João Valença, criminalista do VLV Advogados, chama a atenção a variação do volume de casos que chegam até a Justiça. Algo, inclusive, que serve de alerta aos motoristas. “A negligência nas pequenas ações do dia a dia ao volante pode gerar consequências severas, tanto na esfera penal quanto na vida das vítimas e familiares envolvidos”, avisa.

Em Curitiba, crimes de trânsito deram um ‘salto’ em 2024

Os dados do CNJ mostram uma tendência de aumento expressivo no número de processos relacionados a crimes de trânsito em Curitiba neste ano.

Em 2022, por exemplo, foram registrados 3.176 ações, o equivalente a quase 9 processos diários. No ano seguinte, houve queda nos registros: 2.971, ou oito ações por dia.

Já em 2024, entre janeiro e agosto, 2.352 casos de crimes de trânsito chegaram ao Judiciário na Capital. São quase 10 registros novos por dia, ou duas ações diárias a mais do que no ano passado.

Os crimes de trânsito mais comuns

O advogado João Valença aponta que os crimes de trânsito que frequentemente resultam em processos judiciais consistem no homicídio culposo na direção de veículo automotor; lesão corporal culposa na direção de veículo automotor; omissão de socorro; fuga do local de acidente; conduzir veículo automotor sob influência de álcool ou substância psicoativa; racha; e dirigir sem permissão ou habilitação. A modalidade culposa consiste nos casos que os crimes não foram cometidos de forma proposital.

“As penas variam entre multas e suspensão ou cassação da habilitação, detenção, e pena de reclusão de até 10 anos nos casos que resultem em morte, lesão corporal por racha, ou em caso de fuga do local, omissão de socorro, e condução do veículo sem portar habilitação”, explica o especialista.

A pena de prisão já é uma medida extrema, aplicada em casos que envolvem maior potencial ofensivo. Isso ocorre, especialmente, quando a conduta do motorista demonstra total desrespeito à vida alheia. “O cumprimento das penalidades é essencial para que o infrator entenda a gravidade de suas ações e para que a justiça seja feita”, observa.

Prevenção e como agir ao se envolver num acidente

Respeitar rigorosamente as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a primeira medida para prevenir acidentes. Jamais dirigir sob o efeito de álcool ou drogas, sempre prestar socorro às vítimas (em caso de acidentes) e manter os documentos pessoais e do veículo em dia também são condutas fundamentais.

Ainda assim, se não for possível evitar um crime de trânsito, a orientação da advogada criminalista Bruna Brossa, do Brossa & Nogueira Advogadas, orienta que a primeira medida a ser tomada é discar 190 e solicitar o apoio das autoridades competentes (como a Polícia Militar, o órgão de trânsito local, o Samu e o Corpo de Bombeiros, se houver vítimas feridas). “Lembre-se de não tocar nas vítimas que se encontrem feridas, os socorristas possuem o conhecimento necessário para manejar esse tipo de situação”, destaca a jurista.

Por fim, é fundamental que a pessoa acusada por crime de trânsito saiba como se defender. “De imediato, orienta-se que seja constituído advogado para realizar acompanhamento em sede de Delegacia de Polícia. É muito comum que os sentimentos estejam muito aflorados e a situação conturbada, de modo que o profissional do direito será capaz de auxiliar com as informações que devem ser prestadas e a condução do caso, que pode virar ou não uma ação penal”, conclui a advogada.

Fonte: Bem Parana