O julgamento de Francisco Vieira Filho, acusado de cometer feminicídio contra sua esposa, Sueli Aparecida de Souza, ocorrido em 3 de julho de 2022, em São José das Palmeiras, chegou ao fim nesta quinta-feira (20), com a condenação do réu a 25 anos de reclusão. A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença durante o júri popular, realizado no Fórum de Santa Helena. O réu, que se encontra preso em São Paulo, não esteve presente no julgamento.

O crime, ocorrido dentro da residência do casal, foi classificado como de extrema gravidade pela Justiça. O réu desferiu múltiplos golpes de faca contra a vítima, concentrando os ataques na região do pescoço, o que resultou em sua morte por hemorragia aguda. A condenação se baseou nos três qualificadores do crime: feminicídio, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

A avaliação do Ministério Público

O Promotor Lucas Scheidweiler, responsável pela acusação, avaliou positivamente o resultado do júri. Segundo ele, o veredicto reflete a gravidade do crime e demonstra a posição da sociedade de Santa Helena em não tolerar comportamentos violentos e brutais, especialmente no contexto doméstico. "A condenação é justa e a sociedade entendeu que houve um crime bastante grave, que merece a reprovação correta", afirmou Scheidweiler.

Além da pena de 25 anos de reclusão, o réu também foi condenado a pagar uma indenização aos herdeiros da vítima. De acordo com o artigo 387, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, foi fixado um valor mínimo de 20 salários mínimos para reparação por danos morais, que poderá ser complementado pela família através de ação cível.

Defesa vai recorrer da sentença

Os advogados de defesa de Francisco, Dr. Ubirajara Mangini e Dra. Cristina Pichirilli, ambos de São Paulo, afirmaram que irão recorrer da decisão. Eles contestam a não aplicação do privilégio, uma das teses da defesa, e acreditam que a condenação deveria ter sido mais branda, com a redução da pena para homicídio privilegiado. Além disso, a defesa questiona a sentença por não ter levado em consideração a confissão espontânea do réu, que, segundo eles, deveria ser considerada uma atenuante.

Em entrevista, Dra. Cristina ressaltou que o réu demonstrou arrependimento, tendo até manifestado, em momentos de crise emocional após sua prisão, o desejo de tirar a própria vida. "Ele chora, fala que jamais imaginaria cometer algo tão brutal contra a esposa que amava", disse a advogada.

A sentença do Juiz

O Juiz de Direito, Jorge, destacou a brutalidade do crime em sua sentença, enfatizando que a violência empregada pelo acusado ultrapassou os limites normais do homicídio qualificado. Ele lembrou que o crime ocorreu dentro da residência da vítima, local que deveria ser seguro, e que a vítima foi surpreendida em um momento de vulnerabilidade. "O acusado não queria apenas tirar a vida da vítima, mas impor-lhe sofrimento desnecessário", afirmou o magistrado.

O juiz também destacou o impacto psicológico do crime na família da vítima, principalmente nos filhos, que perderam abruptamente a mãe. O rompimento forçado do vínculo familiar, segundo ele, causou danos irreparáveis tanto no aspecto emocional quanto no suporte financeiro que a vítima poderia oferecer.

Com a sentença, Francisco cumprirá sua pena em regime fechado, e a defesa continuará a buscar revisão judicial na tentativa de reduzir a pena do réu.

Fonte: CNWT