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Comissão do Senado aprova relatório favorável ao julgamento de Dilma

  • 05/08/2016
  • Foto(s): Ilustrativa
Comissão do Senado aprova relatório favorável ao julgamento de Dilma
A Comissão de Impeachment do Senado Federal votou nesta quinta-feira (4) a favor de submeter a julgamento o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o que poderá retirar seu mandato definitivamente ainda em agosto. O resultado foi de 14 votos a 5 a favor da acusação, informou o senador Raimundo Lira, que dirigiu os trabalhos da Comissão e é aliado do presidente interino Michel Temer.

O parecer será submetido agora ao plenário do Senado em 9 de agosto, no que se antecipa como uma sessão histórica que se desenvolverá tendo os Jogos Olímpicos como pano de fundo. Se nesta ocasião uma maioria simples dos 81 senadores optar por dar continuidade à acusação, a presidente Dilma, afastada desde maio, ficará a uma única votação de perder definitivamente seu mandato e por fim ao ciclo de mais de 13 anos do PT no poder.

A eventual última fase do julgamento está prevista para começar em 25 de agosto e, depois de cinco dias de alegações, deve chegar a uma sentença. A primeira mulher a presidir o Brasil, que denuncia um golpe contra ela, é acusada de ter violado a Constituição ao aprovar despesas sem a aprovação do Congresso e assinar decretos para financiar o Tesouro com bancos públicos. As duas infrações são consideradas ???crimes de responsabilidade??? que podem por fim a seu mandato e inabilitá-la a exercer cargos durante oito anos.

Uma ampla maioria dos senadores e de analistas considera que a afilhada política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem poucas possibilidades Quando o impeachment for votado na próxima terça-feira, dia 9, o processo será conduzido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Segundo o Senado, serão intimadas a parte acusatória, representada por um grupo de juristas que pediu o impeachment de Dilma Rousseff em 2015, e a defesa, nas mãos do ex-ministro de Justiça José Eduardo Cardozo. Cada um terá 48 horas para chegar a uma lista de até cinco testemunhas. Depois será marcada a data do início do julgamento, quando o Senado se tornará um tribunal.

Durante as sessões finais serão ouvidas as testemunhas e haverá um debate em que os senadores terão até 10 minutos para estabelecer suas posições.

No dia da sentença, a acusação e a defesa, que poderia ser feita até pela própria Dilma, disporão de duas horas antes da votação.

Fonte: Geovani Canabarro c/ inf. Globo

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