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Rádio Costa Oeste
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná paga 36.207 benefícios de auxílio-doença e 74.389 aposentadorias por invalidez há mais de dois anos, sem a realização de nova perícia médica. Isso significa que 110.596 pessoas poderão ter o benefício revisado no estado, conforme portaria do governo federal.
Desde o início do mês, o INSS está convocando os beneficiários por incapacidade em cumprimento a uma portaria do governo federal. Por trás da medida, está o intuito de reduzir o déficit do INSS. Para este ano, a estimativa é de que o rombo na previdência chegue a R$ 146 bilhões, com alta de 70% em relação a 2015.
As pessoas que precisão passar pela revisão são convocadas por carta e têm cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135.
Caso contrário, o pagamento será suspenso.
De acordo com o governo, existem atualmente 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentadoria por invalidez recebendo há mais de dois anos em todo o Brasil. Por ano, o auxílio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão. Já as aposentadorias por invalidez exigem gastos mensais de R$ 3,6 bilhões.
O governo federal afirma que esta revisão já deveria ser feita a cada dois anos, entretanto, isso não ocorre desde 2008.
Em um primeiro momento, 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez, com idade inferior a 60 anos, passarão por avaliação.
Critérios do 'pente-fino'
O agendamento e a convocação da revisão obedecerão a critérios como idade do segurado (da menor para a maior) e o tempo de manutenção do benefício (do maior para o menor). Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo.
Os primeiros 75 mil convocados são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.
A portaria prevê que, nos dias úteis, as agências do INSS poderão agendar até quatro perícias médicas por dia, por perito médico. Aos finais de semana e feriados, as perícias poderão ser feitas por meio de mutirão, até o limite de 20 por dia, por perito médico.
Convocação por lotes
Quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.
Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.
Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.
Para facilitar a convocação, os beneficiários devem manter o endereço atualizado no INSS. A alteração pode ser realizada por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br).
Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação e comparecer ao instituto antes de serem convocados. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas agências de atendimento, o INSS informa que organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos.
Peritos receberão extra
Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do INSS trabalharão nas perícias de revisão.
O perito poderá realizar até quatro perícias diárias referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de trabalho já na primeira hora da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas de modo a não prejudicar os segurados agendados, segundo o INSS.
Cada perito que aderir ao programa receberá o pagamento de R$ 60,00 por procedimento extra, a ser realizado nesse público específico. Os peritos, porém, terão de continuar cumprindo sua cota diária e esse valor será pago por perícia adicional.
Fonte: G1 PR / RPC Curitiba
