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Rádio Costa Oeste
Neste domingo (2), quando 144 milhões de eleitores vão às urnas escolher prefeitos e vereadores, se encerra a campanha mais curta dos últimos 18 anos. As mudanças nas regras eleitorais colocadas em prática pela minirreforma eleitoral aprovada no ano passado enxugaram para 45 dias a campanha eleitoral deste ano.
Até 1998, a legislação eleitoral não especificava a data em que deveriam ter início as campanhas. Antes, a lei dizia apenas que as campanhas podiam começar após a realização das convenções partidárias, que definem os candidatos de cada legenda para as eleições.
Há 18 anos, entretanto, a legislação passou a determinar que as campanhas tivessem duração de 90 dias.
No entanto, no ano passado, o Congresso Nacional aprovou e a então presidente Dilma Rousseff sancionou alterações nas regras eleitorais, a chamada "minirreforma eleitoral".
Entre as mudanças da reforma política estava a redução pela metade do prazo das campanhas, que passaram de 90 para 45 dias.
?? época, deputados e senadores argumentaram que, com o enxugamento do prazo, as campanhas ficariam mais baratas.
A duração da propaganda eleitoral na TV e no rádio também ficou mais curta, caindo de 45 para 35 dias.
Outra mudança nas regras eleitorais que teve efeito direto nas candidaturas foi a proibição de empresas fazerem doações para candidatos.
Além das novidades na legislação, chamaram a atenção de todo o país, na reta final da campanha, atentados contra candidatos registrados em, pelo menos, 12 estados e uma onda de violência em municípios do Maranhão.
Alguns ataques terminaram com a morte de políticos, como o da última quarta-feira (28) no município de Itumbiara (GO). Na ocasião, um funcionário da prefeitura assassinou um dos candidatos a prefeito do município goiano, um policial militar e feriu o vice-governador de Goiás, José Eliton.
Doações eleitorais
Com a proibição de as empresas doarem para candidatos, as pessoas físicas se tornaram foco da fiscalização dos órgãos de controle.
Nos últimos dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgaram balanços que apontam, entre outras irregularidades, doações muito acima dos rendimentos declarados dos doadores.
O TSE informou na última quinta-feira (29) que, até o momento, 93.048 doações estavam sob suspeitas. As operações na mira da Justiça eleitoral somam R$ 300,8 milhões.
Os dados foram levantados pelo TCU por meio da análise da prestação de contas parcial dos candidatos apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral.
Entre os doadores sob suspeita há casos de pessoas mortas, com registro de óbito, beneficiários do programa Bolsa Família e desempregados.
A legislação eleitoral determina que nenhuma pessoa física pode doar a candidatos mais do que 10% de seus rendimentos do ano anterior. Uma contribuição acima desse limite pode levar à cobrança de multa equivalente a cinco vezes a quantia que ultrapassou o teto de contribuição.
Uma das principais suspeitas do TSE é que as doações de pessoas físicas acima do limite legal sejam, na verdade, doações de empresas camufladas, o que pode ser enquadrado como crime eleitoral.
Ataques a candidatos
Nas últimas semanas, aumentaram os registros de atentados contra candidatos.
Segundo levantamento do G1, houve ocorrências em, pelo menos, 12 estados envolvendo pessoas que disputam uma cadeira na eleição deste domingo. A polícia investiga eventual motivação política em tentativas de assassinatos e ataques a casas e carros de candidatos.
Um dos casos que mais repercutiu foi o atentado em Itumbiara, no qual o candidato a prefeito José Gomes da Rocha (PTB) foi morto a tiros por um funcionário da prefeitura durante uma carreata.
Na quinta-feira (29), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou que o governo havia enviado 25 mil militares das Forças Armadas para reforçar a segurança das eleições municipais. As tropas federais irão atual em 459 municípios de 14 estados. Entre as atribuições dos militares nessas localidades está a escolta de do transporte de urnas eletrônicas às seções eleitorais.
Cabos eleitorais de luxo
A reta final da campanha municipal deixou os plenários da Câmara e do Senado praticamente vazios em boa parte do mês de setembro.
Além das dezenas de deputados e senadores candidatos a prefeito e vice-prefeito, há outros que se transformaram em cabos eleitorais de luxo para aliados políticos de suas bases eleitorais e de seus partidos.
Por causa da eleição, as duas casas do Congresso Nacional entraram em "recesso branco" até o fim do primeiro turno da eleição.
Ministros do governo Michel Temer também viajaram, fora da agenda oficial, para apoiar aliados em suas bases eleitorais.
O presidente da República, entretanto, optou por não se envolver diretamente na disputa para evitar desgaste com aliados. O peemedebista não subiu em palanques nem pediu votos publicamente.
Na trincheira da oposição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu apoio a aliados no Nordeste, um de seus principais redutos eleitorais, e, no final da campanha, subiu no palanque do prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Fernando Haddad.
Fonte: G1
