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Rádio Costa Oeste
Foi promulgada nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Câmara em exercício, Luiz Frare, a Lei Municipal 6.644/2016 que garante a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares, das redes pública e privada, sempre que solicitada e autorizada pelas grávidas. A matéria foi idealizada pelo vereador Professor Paulino (PT) e recebeu apoio de todos os vereadores.
A lei foi apresentada após uma ampla discussão promovida em uma audiência pública que contou com representantes das doulas, hospitais públicos e privados, Conselho Regional de Enfermagem e profissionais da área da Enfermagem Obstétrica e Pastoral Familiar.
Paulino comemorou a promulgação e explicou que a partir de agora a lei tem 90 dias para entrar em vigor, tempo necessário à divulgação das regras e também para a adequação dos hospitais. O vereador lembrou ainda que a formulação da proposta ???iniciou há alguns meses com o grupo GESTA (Grupo de Apoio à Gestante e ao Parto Ativo de Cascavel), tendo em vista que alguns hospitais não permitem o ingresso das doulas, o que obriga a gestante escolher entre a presença de um familiar ou de uma facilitadora???.
O projeto aprovado deixa claro que as doulas deverão obrigatoriamente estar credenciadas nos setores administrativos dos estabelecimentos de saúde de que trata a lei e também expressa a proibição de receber qualquer tipo de remuneração por parte do SUS ou dos hospitais particulares. A matéria proíbe ainda às doulas ???a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos e outros procedimentos médicos e de enfermagem???.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde reconhecem e incentivam a presença da doulas nos partos, por compreender que elas humanizam o atendimento, melhoram a qualidade dos serviços e reduzem os custos, uma vez que diminuem as intervenções médicas. Dados científicos indicam que o trabalho delas diminui 50% nos índices de cesáreas e de 40% no uso de fórceps, e queda nos casos de problemas psicológicos no pós-parto, tais como depressão, ansiedade e baixo autoestima.
Fonte: CGN