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Rádio Costa Oeste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (25) habeas corpus para Reni Pereira (PSB), e revogou a prisão domiciliar do prefeito afastado de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, segundo defesa.
Pereira foi preso em 14 de julho, na 4ª fase da Operação Pecúlio, que investiga um esquema de corrupção na Prefeitura de Foz do Iguaçu, e cumpre o regime domiciliar desde então.
A Polícia Federal (PF) considera que o prefeito afastado de Foz do Iguaçu chefiou o esquema de desvio de dinheiro em obras públicas no município.
O advogado de Pereira, Rodrigo Sanchez, informou que a decisão liminar mantém as outras medidas alternativas à prisão, determinadas anteriormente pela Justiça.
De acordo com a mensagem que comunica a decisão do STJ, Pereira continua afastado da função pública, está proibido de ir à prefeitura e não pode manter contato com os corréus da ação penal, nem com qualquer funcionário do executivo municipal.
Em caso de descumprimento dessas medidas, Pereira pode sofrer pena de imposição da "segregação provisória" que, segundo Sanchez, pode ser a prisão preventiva, por tempo indeterminado, ou a prisão domiciliar.
A defesa disse, ainda, que o prefeito afastado não vai descumprir nenhuma das medidas estabelecidas pela Justiça.
Anteriormente, o advogado havia informado que Pereira não poderia se ausentar da comarcar sem autorização judicial. Porém, após ter acesso ao documento do STJ, informou que esta medida não está prevista.
Na prisão domiciliar, Pereira não pode, entre outras restrições, receber visitas em nem acessar a internet ou fazer ligações telefônicas sem a autorização da Justiça.
Segundo Sanchez, o cumprimento da liminar deve ocorrer assim que a Justiça Federal em Foz do Iguaçu receber um telegrama judicial, o que pode ocorrer entre terça e quarta-feira (26).
Pereira se tornou réu na Pecúlio em 29 de setembro, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Fonte: G1 PR