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Rádio Costa Oeste
BRASÍLIA ??? O Ministério da Saúde vai abrir na terça-feira edital para repor vagas do programa Mais Médicos. Ainda não há uma definição de quantos profissionais serão convocados, porque o número depende da demanda das prefeituras, mas o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do ministério, Heider Pinto, estima que o serão em torno de trezentas vagas. As inscrições vão até sexta-feira.
Este ano, outras 2.300 vagas de reposição deverão ser abertas, com o fim do contrato de profissionais que aderiram a uma das modalidades do Mais Médicos, que dá 10% de pontuação para as provas de residência. A maioria dos que se inscreveram no ano passado e tinham contrato de um ano deverão optar por tentar a residência, deixando o programa. Heider Pinto acha que haverá vagas a serem respostas em cerca de 1.000 municípios.
Assim como editais anteriores, as vagas são abertas inicialmente para médicos com registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Só depois, o restante será destinado aos brasileiros formados no exterior e sem registro no país. Em seguida, caso ainda sobrem vagas, vêm os médicos estrangeiros. A lista das cidades com vagas abertas será conhecida em 25 de janeiro. Os candidatos inscritos poderão escolher os locais de trabalho desejados entre 25 e 27 de janeiro. A previsão é que comecem a trabalhar em fevereiro.
AUMENTO NA ADES??O DE BRASILEIROS
A maior parte dos profissionais do programa é estrangeira, em especial cubanos que vêm por meio de um acordo com o governo de Cuba, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Mas desde o ano passado, quando houve uma expansão do programa, houve um aumento do interesse dos brasileiros, interessados especialmente na pontuação extra das provas de residência. Não foi preciso recorrer a cubanos nas 4 mil novas vagas de 2015, por exemplo.
Heider Pinto avalia que outro motivo que levou ao aumento da adesão dos brasileiros é que, inicialmente, eles acreditavam que os municípios não teriam estrutura para recebê-los, mas depois viram que estava ocorrendo o contrário. Apesar disso, Heider crê que, antes de 2020, não será possível contar apenas com médicos brasileiros. Há lugares que ainda não conseguem atrair os brasileiros ou, quando atraem, não os fixam no local.
??? O termo de cooperação (com Cuba) não acaba. Ele continua vigente. Temos feito aditivos. Hoje, no Brasil, há mais de 11 mil médicos cubanos. A gente seguirá precisando de vários desses profissionais ao longo do tempo. Não acho que antes de 2020 a gente prescinda do conjunto de médicos, tanto estrangeiros (de outras nacionalidades) como cubanos ??? disse Heider, concluindo: ??? Não é uma meta nossa em 2016 todas as vagas serem ocupadas por médicos brasileiros. Não serão.
O Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs). Heider Pinto informou que não haverá novas vagas este ano. Mas, caso um município diminua o número de médicos pelo programa, outra cidade poderá requisitar essa vaga que sobrou. Ele destacou que a expansão do Mais Médicos está sendo feita em outros eixos: ampliação do número de vagas de residência e de graduação (esta última sob responsabilidade do Ministério da Educação). Em relação a vagas de residência, poderão ser criadas até 2.250 este ano.
??? Em 2016, não tem previsão de vagas novas. No plano plurianual, e também na lei orçamentária, colocamos o quê para 2016? Colocamos a mesma quantidade de médicos para o atendimento emergencial. A parte que expandiu, do Ministério da Saúde, foram as residências ??? disse Heider, acrescentando: ??? Agora, o que pode acontecer? Como a gente mantém a mesma quantidade de profissionais, pode ter um município que poderia solicitar cinco vagas (de reposição), mas solicita só duas. As outras três vagas podem ser colocadas em outro edital, por exemplo, em abril, para adesão de outros municípios.
MAIS ESPECIALIDADES
Sobre o programa Mais Especialidades, uma promessa da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 que pretende ampliar a oferta de especialistas na rede pública de saúde, mas que ainda não saiu do papel, Heider disse apenas:
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??? Aí é com o ministro (Marcelo Castro).
As desistências no Mais Médicos são comuns e há reposição regular de profissionais. Dados obtidos pelo GLOBO em setembro, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostravam que 820 médicos tinham saído desde o início do programa. As desistências são mais comuns entre os brasileiros do que entre os estrangeiros. Segundo o Ministério, o índice de abandono é menor do que entre os contratados diretamente pelos municípios.
O médico não precisa informar o motivo na hora de solicitar o desligamento. Assim, as saídas a pedido, sem maiores detalhes, responderam por mais da metade das desistências: 470. Os dados de setembro mostravam também um número significativo de médicos que foram aprovados em residência médica e, por isso, não podem mais participar do programa: 181. Ausência injustificada é o terceiro motivo mais comum, com 56 afastamentos, todos de cubanos, o que indica que eles desertaram da missão oficial de seu país. Completavam a lista: motivos pessoais (46 desligamentos), mudança de cidade (22), aprovação em concurso público (16), motivos de saúde (12), dificuldade de deslocamento ao local de trabalho (9) e incompatibilidade de carga horária (8).
Fonte: O Globo
