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Rádio Costa Oeste
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu habeas corpus a Valter Martins Schroeder, ex-secretário municipal da Planejamento de Foz do Iguaçu, nesta quarta-feira (9). Ele é mais um dos réus da Operação Pecúlio, que investiga desvio de verbas públicas por meio de licitações fraudulentas firmadas pela administração municipal.
Schroeder estava preso desde o dia 21 de junho na unidade I da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF). Ele é acusado de firmar parcerias público-privadas na área de Saúde, cujas licitações receberam "direcionamento", conforme as investigações do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE). Ele responde por crimes de corrupção e organização criminosa.
O nome dele foi citado em duas delações premiadas: do empresário Nilton Beckers e do ex-diretor de pavimentação Aires Silva. Valter teria recebido propina em troca da liberação de documentos para construção de um condomínio na região do Jardim Bourbon.
A defesa entrou com recurso junto ao Poder Judiciário, solicitando a transformação da prisão em outras medidas. Sendo assim, o réu deve ganhar a liberdade, mas será monitorado por pelo menos dois anos através de tornozeleira eletrônica.
Ainda conforme a advogada do acusado, não houve pagamento de fiança. Como os trâmites ainda estão em andamento, Schroeder só deve ganhar a liberdade nesta quinta-feira (10).
Ex-secretário de saúde solto
Na tarde de hoje, o ex-secretário municipal de Saúde, Charles Bortolo, também ganhou liberdade. De acordo com a advogada do réu, Ariane Defassi, a prisão preventiva foi substituída por domiciliar. A decisão é do juiz Pedro Aguirre, da 3ª Vara de Fazenda Federal.
No pedido, a defesa alegou que não mais perduravam os requisitos do pedido da prisão preventiva. Por conta disso, foi aplicada uma das medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. "Ele fixou o monitoramento eletrônico", completou. Ainda conforme Ariane, não houve exigência de pagamento de fiança.
Charles Bortolo já está em casa e não pode ultrapassar o perímetro residencial. Ele estava preso desde o dia 21 de junho, na carceragem da Polícia Federal (PF), ocasião da deflagração da 3ª fase da Operação Pecúlio.
Ele também é acusado de participar no desvio de recursos públicos federais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Sistema ??nico de Saúde (SUS).
Fonte: Massa News
