O Comitê Intersetorial para controle da Dengue de São Miguel do Iguaçu realizou na manhã desta terça-feira (12), uma reunião com o Prefeito em Exercício, Mauro Remor, representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Administração, Agricultura e o Departamento de Tributação, referente às notificações e multas aos munícipes que não contribuem para uma cidade limpa e sem dengue.
A atual Administração estabeleceu o Decreto nº 056/2015 que regulamenta os serviços de limpeza pública e coleta de lixo no município, porém algumas pessoas não estão seguindo corretamente o decreto, e isso, está gerando multa ao infrator.
Os Agentes de Endemias e os Fiscais Sanitários são responsáveis na fiscalização e notificação em relação ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças graves, como a dengue, chikungunya e a zika. ???Se em uma residência ou comércio houver o foco do mosquito da dengue, primeiramente os agentes irão eliminar o foco e o proprietário será notificado. Feito a notificação, mas o cidadão não resolveu o problema em cinco dias, os responsáveis irão enviar as notificações ao setor tributário que irá lançar as multas e notificar financeiramente o proprietário que não cumpriu com a legislação???, explica o Secretário de Administração Valdecir Lago.
Já com relação ao Meio Ambiente, questão de limpeza, coleta de lixo orgânico, reciclado e outros, os servidores estarão ajudando os agentes quando houver mutirões de limpeza pelos bairros do município. ???Porém quando não tem mutirão naquela localidade, os munícipes não podem simplesmente jogar lixo ou entulhos em vias públicas, pois os mesmos serão notificados e automaticamente multados???, enfatiza Valdecir.
Muitos proprietários de terrenos baldios já estão sendo notificados e aqueles que não efetuam a limpeza recebem uma multa de 25% do valor do IPTU, se acaso o proprietário for notificado duas vezes, o valor da multa aumenta em 50%.
???Acredito que a população irá levar a sério a questão da dengue somente quando a multa chegar a suas residências e, é isso que estamos fazendo. O Governo Municipal é responsável pela coleta de lixo e limpeza pública, mas é necessário cada cidadão cuidar do seu estabelecimento, residência e lotes???, finaliza o secretário.
Todos os cidadãos podem e devem colaborar com uma cidade limpa, ajude a fiscalizar e denuncia à Secretaria de Meio Ambiente.
Fonte: Assessoria de Imprensa